Estados repassaram R$ 16 bi a estatais e receberam R$ 2 bi em dividendos

Brasília — Os Estados brasileiros repassaram 16,1 bilhões de reais a suas estatais em 2018, entre reforço de capital (11,4 bilhões de reais) e subvenções (4,7 bilhões de reais), mas receberam apenas 2,2 bilhões de reais a título de dividendos, num desequilíbrio que ilustra a dependência de recursos públicos de boa parte das empresas.

Os dados constam em painel inédito divulgado pelo Tesouro Nacional sobre as empresas dos Estados brasileiros, com base em informações repassadas pelos governos estaduais.

"Quando as saídas de recursos dos Estados são maiores que as entradas, podemos dizer que tais empresas oneram o resultado fiscal do Estado", disse o Tesouro, após apontar que os repasses líquidos no ano passado foram de 14 bilhões de reais.

No material, o Tesouro ressalvou que 120 das 258 empresas — quase metade do total — não informaram valores de dividendos, subvenções ou aumentos de capital.

Em 2018, apenas Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Sergipe receberam mais recursos do que direcionaram a suas estatais.

No universo das 258 estatais estaduais, 106 empresas, ou 41% do total, são dependentes. Isso significa que elas receberam recursos do controlador para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital.

Todas as 11 estatais do Rio de Janeiro, por exemplo, são dependentes. Já Minas Gerais é o Estado com maior número de estatais não dependentes: 16 de um universo de 19 estatais.

De maneira geral, o setor de desenvolvimento é o que possui maior número de empresas dependentes (14) dentre as estatais estaduais, seguido pelo de abastecimento (10).

Em contrapartida, o setor financeiro é o que tem mais empresas não dependentes (20), com saneamento (19) em segundo lugar.

Distribuição regional

De acordo com o painel disponibilizado pelo Tesouro, a região Nordeste é a que reúne mais estatais, com 91 empresas ou 35,3% do total. Sudeste e Centro-Oeste aparecem em seguida, com 56 e 41 empresas, respectivamente.

O Norte tem 36 empresas e a região Sul, outras 34.