Em meio a manobras perigosas do Planalto, Guedes opta pelo "jogo do contente"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, optou pelo jogo do contente nos últimos dias apesar dos atropelos do presidente Jair Bolsonaro. Em reuniões com sua equipe, o ministro disse que, apesar do tsunami recente no mercado financeiro, a agenda econômica mostrou avanços com a manutenção das contrapartidas fiscais na PEC Emergencial no Senado e as apresentações do PL que quebra o monopólio dos Correios e da MP que abre caminho para a privatização da Eletrobras.

Nada disso, no entanto, tira o gosto azedo da intervenção na Petrobras e da operação de emergência que a Economia precisou fazer para evitar que o Bolsa Família ficasse fora do teto de gastos em 2021, ideia apoiada pelo próprio presidente.

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Virada de jogo

Entre os argumentos que a equipe econômica usou para tentar convencer o Planalto e parlamentares sobre a necessidade de manter contrapartidas fiscais na PEC Emergencial está o risco de um aumento da inflação que prejudicaria ainda mais as contas de 2022, pleno ano eleitoral. Os técnicos destacaram que uma piora no crédito fiscal do país impactaria também os preços, provocando perda do diferencial entre a inflação que corrige o teto de gastos (IPCA acumulado em 12 meses até junho de 2021) e a inflação do final de 2021, o que deixaria o orçamento do ano que vem ainda mais restrito.

Ninguém?

O relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar, foi ao Ministério da Economia dar um abraço em Guedes logo após a aprovação da proposta pelo Senado. O ministro, empolgado, desceu com Bittar até a portaria para dar uma declaração à imprensa que costuma esperá-lo na porta. Queria comemorar a permanência das contrapartidas fiscais na PEC. Mas chegou lá e não deu de cara com ninguém. Subiu para o gabinete desapontado.

Manobra perigosa

Bolsonaro pisa em terreno perigoso ao desgastar a imagem de Guedes e se afastar agora da agenda liberal que lhe rendeu apoio do mercado financeiro, diz um líder congressista. Que o presidente nunca foi fã da cartilha econômica do ministro não é novidade, mas ainda está cedo para deixar a máscara cair tão antes da corrida eleitoral de 2022, afirma esse líder. Segundo ele, o presidente ainda está muito longe do caminho da reeleição para dar uma guinada.

Zero a Zero

A decisão de Bolsonaro de desonerar o diesel e o gás de cozinha a qualquer custo é um jogo populista de zero a zero, afirmam integrantes do governo e do Congresso. Para atender à ordem do presidente de desonerar combustíveis e sem margem para cortar gastos, a Economia optou por aumentar a CSLL de bancos e acabar antecipadamente com incentivos à indústria química. O problema, afirmam as fontes, é que esse aumento da carga tributária vai ser repassado aos clientes bancários e consumidores pelas empresas.

Além disso, o governo foi obrigado a desonerar imediatamente, abrindo mão de R$ 3,7 bilhões em 2021, para compensar isso com aumento de tributo que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Isso, dizem as fontes, pode acabar se transformando em mais uma dor de cabeça se os parlamentares rejeitarem a ideia. Nesse caso, o governo pode ter que acomodar a medida por meio de cortes num orçamento onde simplesmente não há onde cortar.

Tributária

A estratégia para a tramitação da reforma tributária no Congresso vai mudar. O acordo que está sendo costurado entre Câmara e Senado prevê que o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresente seu relatório na comissão mista que foi criada informalmente para tratar do tema e depois o texto volte para o Senado para começar sua tramitação por lá.

A partir daí, é possível que o debate recomece, pois a PEC 45, que baseia o relatório de Ribeiro, será esvaziada. Essa PEC, que extingue 5 tributos federais, estaduais e municipais para criar um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é chamada por líderes de “aventura”, pois não traz qualquer segurança sobre a calibragem adequada das alíquotas.

Administrativa

A reforma administrativa, por sua vez, dará os primeiro passos na Câmara na próxima semana. A previsão é que o texto comece a tramitar na quinta-feira. É quase certo que a relatoria do texto irá para o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Tweet da semana

Quero deixar claro q/ são infundadas todas as especulações sobre furar o teto. Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto.Essas especulações não contribuem para o clima de estabilidade e previsibilidade.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) March 3, 2021