Eleição na Câmara faz BC temer engavetamento de projeto de autonomia

Autoridades do Banco Central estão preocupadas com sinais de que o projeto de lei que formaliza a autonomia da instituição poderá ser engavetado ou colocado em suspenso após a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, segundo três pessoas com conhecimento do assunto.

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As fontes avaliam que as perspectivas para a proposta, vista por economistas como uma barreira contra a interferência política no BC, não parecem positivas com nenhum dos dois principais candidatos: Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, disse ser pessoalmente contra dar mais liberdade ao Banco Central; Baleia Rossi (MDB-SP), que tem apoio do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, poderia engavetar o projeto em troca de votos de partidos de esquerda que se opõem ao plano, disseram as pessoas.

O presidente da Câmara dos Deputados tem grande influência na agenda de reformas ao definir quais projetos de lei são votados e quando.

O Banco Central tem autonomia de fato para conduzir a política monetária a fim de atingir a meta de inflação definida pelo governo. No entanto, o presidente do BC é indicado pelo presidente da República com status de ministro, e pode ser destituído a qualquer momento.

A atual proposta, que estabelece mandatos de quatro anos para todos os diretores do BC não coincidentes com o do presidente da República e regras rígidas para sua destituição, foi aprovada pelo Senado no ano passado e aguarda votação na Câmara. Mesmo com apoio de Maia, a proposta não foi pautada.

As perspectivas de qualquer avanço podem ser comprometidas, não importa quem seja eleito no início de fevereiro, disseram as pessoas, que pediram anonimato. O Banco Central não quis comentar.

O presidente da BC, Roberto Campos Neto, não manifestou apoio a nenhum candidato e prometeu debater a proposta com quem vencer a eleição, mas a preocupação é que o projeto possa ser preterido por outras discussões e terminar saindo do radar, acrescentaram as fontes.

Não é prioridade

Lira disse em entrevista à Bloomberg News que permanece cético em relação ao projeto, mas insistiu em que não irá impor sua opinião aos parlamentares se eleito. Ele havia dito anteriormente que a proposta não era prioridade, e que o Banco Central não deveria ter tanto poder.

Já Baleia Rossi se aliou, com ajuda de Maia, a alguns partidos que se opõem ao governo Bolsonaro. O Partido dos Trabalhadores, que tem a maior bancada na Câmara dos Deputados, espera que Baleia Rossi freie o projeto de lei sobre a autonomia do BC caso eleito.

“O Banco Central já tem uma autonomia bastante grande para tomar suas decisões, não há ingerência do governo. Autonomia total seria uma loucura”, disse em entrevista Enio Verri, líder do PT na Câmara. Questionado sobre se Rossi se comprometeu a bloquear ou desacelerar o projeto, Verri disse que o candidato concordou em abrir o diálogo sobre o assunto. Baleia Rossi não respondeu a um pedido de comentário.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do projeto de lei de autonomia do Banco Central, lamentou que Maia não tenha cumprido a promessa de colocar o projeto em votação antes do final de 2020. “Vai dar trabalho aprovar esse projeto agora”, disse.