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Doria anuncia redução do ICMS da carne e zera para o leite

Objetivo é aliviar o setor produtivo em um momento de intensificação da quarentena e aumento da inflação

Com a inflação dos alimentos em alta e quarentenas mais restritivas para conter o avanço da pandemia, alguns estados estudam medidas para aliviar o impacto da crise no setor produtivo. O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta, dia 17, que, após "amplo debate com setores produtivos", o estado de São Paulo irá isentar o leite pasteurizado da cobrança de impostos estaduais, bem como reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as carnes bovina, suína e de aves.

Esses insumos representam cerca de 30% dos custos do setor de bares e alimentos, segundo a entidade representativa do setor.

A divulgação da redução do ICMS foi feita em coletiva nesta quarta no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O presidente da Associação de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci, está presente. Outras medidas de alivio de encargos também poderão ser anunciadas.

O imposto sobre as proteínas foi reduzido de 13,3% para 7% nos estabelecimentos inscritos no Simples Nacional o que deve atingir pequenos açougues e mercearias de bairro, citou. A isenção tributária em relação ao leite, que havia se encerrado em janeiro, foi renovada. As medidas começam a valer a partir de abril e têm caráter permanente, segundo o governador. 

"A carne, peixe, frango e leite representam pelo menos 30% dos insumos utilizados pelos bares e restaurantes, que vêm sendo fortemente afetados pela crise", diz Solmucci. "Estamos muito otimistas que as novas medidas tributárias entrarão em vigor proximamente e darão um alívio ao segmento".

No dia 15 de janeiro, o governador revogou os benefícios fiscais de alimentos como o leite, frutas, legumes e verduras. A revisão tributária incluiu também a carne, frango e peixe, cujo ICMS passou de 7% para 13,3%. Agora, devem voltar a valer as alíquotas praticadas no ano passado.

Em outro decreto, o governo estende até 30 de abril a suspensão do corte de fornecimento de água e gás para comércio.

 

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