Dívida pública federal chega a R$ 6,5 trilhões em 2023 — e pode ir até R$ 7,4 trilhões neste ano

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nessa terça-feira, 30, os dados sobre a dívida pública federal (DPF) em 2023 — e as estimativas para este ano. Segundo a STN, o estoque do ano passado da DPF ficou em R$ 6,520 trilhões. E estima que o estoque da DPF fique entre R$ 7,0 trilhões e R$ 7,4 trilhões até o fim de 2024.

A necessidade líquida de financiamento do governo federal neste ano é de R$ 1,427 trilhão, de acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024. Desse total,  R$ 1,337 trilhão se refere à Dívida Interna de Mercado, R$ 23,2 bilhões à Dívida Externa e R$ 101,4 bilhões a encargos do Banco Central.

A necessidade de financiamento para este ano também compreende R$ 13,1 bilhões para honrar garantias de operações de crédito de governos estaduais e municipais.

Composição da dívida

Em termos da composição da DPF, o Tesouro estima que os papéis remunerados pela Selic terão uma participação de 40% a 44% em 2024. Na prática, significará uma ampliação da fatia dessa classe, que encerrou 2023 em 39,7%. No ano passado, as bandas para esses títulos eram de 38% a 42%.

O órgão também atualizou a meta para a participação de títulos prefixados e dos remunerados por índices de preços. O PAF 2024 estipula que a participação de títulos prefixados no estoque da DPF encerre este ano entre 24% e 28%, intervalo ligeiramente maior que o fixado no ano passado (23% a 27%). A fatia desses papéis encerrou 2023 em 26,5%.

Já para os títulos que seguem a variação da inflação, o PAF prevê uma parcela de 27% a 31% do estoque para 2024. No ano passado, a meta para esses papéis ia de 29% a 33% da DPF, e o registrado efetivamente no fim de 2023 foi 29,8%.

O plano anual estipula que os papéis atrelados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7% do estoque, mesma fatia prevista em 2023, quando acabaram ficando em 4,1%.

O PAF de 2024 também traz parâmetros para o percentual de vencimentos da DPF em 12 meses, devendo chegar ao fim do ano entre 17% e 21% do estoque. No ano passado, o PAF estipulou um intervalo entre 19% e 23%.

Para este ano, o prazo médio da DPF deve ficar entre 3,8 anos e 4,2 anos, mesmos limites de 2023.

Ambiental internacional ainda desafiador

O PAF de 2024 traz a avaliação de que o ambiente internacional ainda é desafiador, marcado por tensões geopolíticas e crescimento econômico menor nas economias mais avançadas.

Para o Tesouro, no entanto, o cenário doméstico tem projeções mais otimistas em relação à melhora fiscal do país, de modo a propiciar condições para um crescimento econômico mais sustentável. O órgão cita as melhoras observadas em 2023 na nota de crédito soberano do Brasil por agências de classificação de risco.

"A expectativa para 2024 é de avanço na estratégia de alongamento na dívida, em especial para os prefixados, que contarão agora com as LTN de 72 meses no rol dos títulos ofertados", destaca o Tesouro.

O documento do PAF cita ainda a primeira emissão externa de título sustentável pelo Brasil no ano passado.

"Após essa emissão inaugural, a expectativa é que o Tesouro Nacional mantenha presença regular no mercado internacional para títulos temáticos, visando principalmente o desenvolvimento da curva de juros soberana, que sirva de referência para o Tesouro e para o setor corporativo brasileiro", completa o PAF.

Com Estadão Conteúdo.