Dilma deve anunciar medidas para poupança nesta quinta

São Paulo - A presidente Dilma Rousseff deve anunciar na tarde desta quinta-feira medidas que devem desagradar milhões de brasileiros. Ela anunciará, segundo a coluna Radar On-line do site de Veja, alterações no cálculo do rendimento da caderneta de poupança. Ao contrário do que espera o pequeno poupador, tais mudanças não terão o objetivo de melhorar a rentabilidade da aplicação. O Palácio do Planalto quer torná-la menos atrativa.

Altamente impopular, ainda mais em ano eleitoral, Dilma só optará pela medida porque não tem outra opção. Tirar parte da rentabilidade da poupança é a única saída para impedir uma debandada de investidores dos chamados fundos de investimento – que são essenciais para rolar a bilionária dívida pública federal.

A ‘indústria’ dos fundos no país investe, sobretudo, em títulos do governo federal. Os de renda fixa – que adotam essa política – representam 22% das 10.800 carteiras do setor, mas respondem por 65% dos 1,85 trilhão de reais investidos. Como essas aplicações começam a perder feio para a inflação à medida que cai a taxa básica de juros (Selic), as pessoas podem decidir migrar para a poupança. A diferença (assim como o diabo) mora nos detalhes.

Enquanto a caderneta tem isenção de imposto de renda e remuneração fixa de 0,5% ao mês, mais a variação da Taxa Referencial (TR); aplicações em renda fixa – que acompanham a Selic em declínio – são penalizadas pelo IR e pela cobrança de taxas administrativas dos bancos. Neste cenário, um eventual movimento de fuga dos fundos rumo à poupança implicaria imediata redução da demanda por papéis do governo, que teria de começar a remunerá-los melhor para manter atratividade. A dívida interna, aquela nas mãos de pessoas físicas e jurídicas, equivale a 91% do endividamento público federal.

A última vez que o governo enfrentou um dilema parecido com o atual foi durante a crise de 2009. Pego de surpresa pela profunda recessão na economia global, o governo teve adotar medidas rápidas, como o socorro aos bancos pequenos e médios. O Banco Central, por sua vez, baixou expressivamente os juros, antecipando-se ao risco de que um quadro recessivo pudesse se instalar no país.

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Para evitar a migração de recursos para os fundos, o governo do ex-presidente Lula cogitou tributar os rendimentos de quem tinha saldo maior que 50 mil reais na caderneta, mas isso acabou não acontecendo.

Alternativas – O Ministério da Fazenda vem avaliando um mix de alternativas para tornar a poupança menos atraente. Uma delas é a possibilidade de reduzir a rentabilidade fixa mensal, mas manter a aplicação com o status de isenta de Imposto de Renda (IR). O MF estuda também o inverso, isto é, pode não mexer na variação, mas passaria a tributar os ganhos financeiros. Para diminuir o impacto sobre a população, Guido Mantega e sua equipe avaliam traçar um limite acima do qual haveria incidência do IR. Uma das opções na mesa é só cobrar o imposto de quem tem mais de 50 mil reais aplicados – o mesmo patamar que chegou a ser cogitado no governo anterior.

A impopularidade da medida, que mexe com o bolso de milhões de brasileiros, permite intuir porque Dilma resolveu anuncia-la na reunião do chamado conselho político, marcada paras às 14h30 na sala suprema da sede do governo. A presidente deverá pedir aos líderes dos partidos governistas que não a abandonem nesta fase difícil – que já vinha, aliás, bem turbulenta pela insatisfação da base aliada com o modo de governar da presidente.

O anúncio ocorre ainda em momento em que a presidente está em guerra declarada com os bancos. Preocupada com os rumos da economia, Dilma exige das instituições financeiras privadas que abram mão de parte de seu lucro para diminuir as taxas de juros aos tomadores finais. Agora, deverá pedir mais: que baixem também suas taxas de administração – algo que a Caixa Econômica Federal, sob a batuta da presidente, já começou a fazer.

Agenda cheia

Também nesta quinta-feira, às 15h30, a presidente da República vai se reunir com as centrais sindicais. Na pauta o fator previdenciário, a diminuição da jornal de trabalho e, principalmente, a eliminação da cobrança de Imposto de Renda sobre a participação dos trabalhadores nos resultados das empresas (a chamada PLR).

Às 16h30, a presidente se reencontra com a ‘nata’ do empresariado brasileiro, repetindo a reunião de 22 de março. Na ocasião, Dilma sugeriu que o setor privado ampliasse sua taxa de investimento no país, de modo a contribuir para aumentar o vigor da economia, mas também ouviu reclamações. Os empresários pediram menos impostos, desonerações da folha de pagamento, investimento em infraestrutura, etc. Dias depois, o Planalto reeditou o Plano Brasil Maior, com novos benefícios ao setor industrial. A pauta dos investimentos deve voltar à tona nesta quinta-feira.