Diesel mais barato? Combustível volta a ter imposto federal zero após MP perder validade

O óleo diesel deve ficar mais barato nos postos de combustíveis a partir desta quinta-feira, 5. A medida provisória (MP) que determinou o aumento de forma escalonada dos impostos federais sobre o diesel perdeu a validade na última terça-feira, 3. A MP 1.175 de 2023, publicada em 5 de junho, tinha validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. O texto, porém, não foi votado pelo Congresso e perdeu o efeito.

Em nota enviada à EXAME, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirma que é esperado uma redução do preço do diesel nas bombas de R$ 0,12 por litro.  A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou esperar que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel.

Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), entre os dias 17 e 23 de setembro, o litro de diesel S-10 custava, em média, R$ 6,22, uma alta de 0,32% em relação a semana anterior. Foi a oitava semana seguida de aumento no preço médio do diesel S10 para os consumidores. A última redução no valor do combustível para os consumidores foi em julho. Hoje, o litro do combustível nas refinarias é de R$ 3,80. O combustível tem mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel. 

Fim da reoneração do diesel

A reoneração do diesel em R$ 0,11 foi utilizada pelo governo para financiar o programa de descontos para carros novos. No último domingo, 1, as alíquotas de PIS/Cofins subiram mais R$ 0,02, chegando a R$ 0,13. A previsão do Ministério da Fazenda era que o imposto fosse mantido nesse patamar até janeiro de 2024, quando as alíquotas voltariam a R$ 0,33. Procurada pela reportagem, a pasta ainda não informou se tomará alguma medida para restabelecer os impostos.

As alíquotas sobre o diesel foram zeradas em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. A medida foi uma maneira de reduzir o preço do combustível para a população em meio à corrida eleitoral. No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia determinado a prorrogação da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Com o vencimento da MP que retomava a cobrança, a lei publicada em maio, que prorrogou a isenção, volta a ter validade.