Comissão Europeia analisará 12 países por desequilíbrios

Bruxelas - A Comissão Europeia analisará com atenção a situação de doze estados-membros, entre eles Espanha, Itália, França e Reino Unido, por desequilíbrios macroeconômicos que se não forem corrigidos poderão acarretar numerosas multas para esses países.

O vice-presidente da Comissão Europeia e comissário de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, considera que as condições macroeconômicas na Espanha, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Itália, Hungria, Eslovênia, Suécia e o Reino Unido requerem uma profunda investigação.

Com a análise, Rhen espera poder determinar se esses países registram desequilíbrios que poderiam prejudicar suas economias e o conjunto da União Europeia (UE), especialmente a zona do euro.

A Comissão, que tem sede em Bruxelas, descartou analisar mais detalhadamente as condições na Áustria, República Tcheca, Estônia, Alemanha, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia e Eslováquia.

Já a Grécia, Irlanda, Portugal e Romênia não serão submetidos a uma maior investigação por receberem ajuda financeira da UE e do FMI, e por isso já estão sujeitos a uma supervisão reforçada.

O Executivo comunitário apresentou nesta terça-feira seu primeiro relatório do mecanismo de alerta do novo procedimento por desequilíbrios macroeconômicos, em vigor desde 13 de dezembro.

Este relatório é parte do conjunto de medidas de ajuste econômico, que prevê sanções para os países da eurozona que descumprirem os limites de déficit e dívida e registrarem graves distorções no plano macroeconômico.

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Para esta primeira radiografia, a Comissão se baseou em dez indicadores: evolução do desemprego; balanço de pagamentos; posição líquida de investimento internacional; cotas de mercado das exportações; custos trabalhistas unitários; taxas de câmbio efetivos; dívida do setor privado; fluxo de crédito no setor privado; preços de moradia; e a dívida pública.

As conclusões do relatório serão analisadas na reunião do eurogrupo e do Conselho de Ministros de Economia e Finanças (Ecofin), em março, e em seguida a Comissão fará uma revisão por país que servirá de base para possíveis recomendações para corrigir os desequilíbrios ou prevenir que eles ocorram.

Essas propostas se apresentarão no início do semestre europeu, em maio ou junho, quando os países-membros devem entregar a Bruxelas as linhas de seus orçamentos.

Se o desajuste for grave e colocar em risco o funcionamento adequada da União Econômica e Monetária, a Comissão pode recomendar a abertura de um Procedimento por Desequilíbrio Excessivo contra um estado-membro.

Dessa forma, o país terá que detalhar as medidas que promoverá e as datas nas quais pretende corrigir as distorções econômicas, embora o calendário nessa situação seja mais flexível do que no caso do procedimento por déficit excessivo.

Em última instância, a Comissão pode pedir um depósito gerador de juros, e numa segunda fase, pode multar o membro da UE em até 0,1% do Produto Interno Bruto, valor que pode chegar, no caso da Espanha, por exemplo, a um bilhão de euros.