CMN ameniza restrição à distribuição de resultado por instituições financeiras

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta quarta-feira flexibilização das regras sobre distribuição dos resultados de 2020 das instituições financeiras, medida que havia sido instituída no início da crise do coronavírus.

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Agora, as instituições poderão distribuir resultados, inclusive sob a forma de antecipação, até o maior dos seguintes valores: 30% do lucro líquido ou o montante equivalente ao dividendo mínimo obrigatório constante de seu estatuto.

A distribuição poderá ser feita até o maior dos seguintes valores: 30% do lucro líquido ou o equivalente ao dividendo mínimo obrigatório.

Em nota, o Banco Central afirmou que a potencial distribuição de resultados passaria de 30 bilhões para 36 bilhões de reais, resultando em uma redução potencial da capitalização do sistema de 6 bilhões de reais.

"Ainda restaria um potencial de 80 bilhões de reais (7,82% do patrimônio de referência) de resultado retido para fazer frente às incertezas remanescentes dos efeitos adversos provocados pela pandemia Covid-19", afirmou o BC.

A resolução sobre o tema, de maio, estabelecia uma série de regras mais rígidas para garantir a solidez do sistema financeiro nacional em meio à calamidade pública.

Entre elas estava a proibição para pagar mais do que o dividendo mínimo obrigatório ou do montante equivalente à distribuição mínima de lucro estabelecida no contrato social.

O BC avaliou que as travas foram impostas para suportar eventuais perdas decorrentes do cenário adverso na época, bem como manter o fluxo do crédito na economia e assegurar a estabilidade do próprio sistema financeiro.

Mas a autoridade monetária entendeu que o quadro mudou, com o sistema financeiro mostrando "resiliência ao afastar as previsões mais pessimistas" e caminhando para fechar 2020 em "situação de solidez financeira robusta e melhores resultados no teste de estresse".

Segundo o BC, o Comitê de Estabilidade Financeira analisará em março as condições financeiras e a necessidade de adoção de ajustes adicionais.