China libera câmbio livre do iuane em futura zona franca

Xangai - A China vai permitir pela primeira vez o câmbio livre de sua moeda na zona franca prevista para Xangai como parte do plano de reformas econômicas na segunda economia mundial, segundo um documento ao qual a AFP teve acesso nesta quinta-feira.

O projeto estabelece que a zona franca de Xangai (iuane) irá além de uma liberalização do comércio e incluirá serviços financeiros, como a livre conversibilidade do iuane.

"Com a condição de que os riscos fiquem sob controle, será implementada a livre conversibilidade do renminbi (nome oficial do iuane) nas contas de capital da zona franca", afirma o projeto, sem explicar de maneira explícita se o câmbio passará a ser regulado exclusivamente pelo mercado.

A FTZ de Xangai pretende transformar a cidade - capital econômica do país - em um centro comercial e financeiro para competir com a economia liberalizada da "zona administrativa especial" de Hong Kong, segundo analistas e fontes do governo.

Segundo o projeto, a FTZ permitirá que o mercado fixe as taxas de juros. Atualmente, na China as taxas de juros dos depósitos são estabelecidas de forma administrativa, embora em julho o Banco Central tenha começado a permitir que os bancos fixem suas próprias taxas.

Segundo o ministério do Comércio, os 29 km2 da FTZ agrupam quatro áreas já existentes em Xangai: o aeroporto internacional, o porto, uma zona aduaneira e uma área logística.

O projeto da FTZ prevê um "apoio" à instalação de bancos estrangeiros ou produto de "joint ventures", assim como de instituições financeiras privadas. Atualmente, o setor bancário na China está esmagadoramente dominado por instituições estatais.

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"O projeto FTZ significa um passo audaz que impulsionará o desenvolvimento econômico da China em direção ao próximo nível superior", indica a ANZ Banking Group em um relatório.

"Seu sucesso pode se converter no modelo a ser seguido nas próximas reformas econômicas da China, no caminho da abertura e da liberalização de capitais, acrescenta o relatório.

Um total de 19 setores de atividade estarão presentes na FTZ, desde as finanças até o bancário, passando pelo transporte, a cultura ou os serviços médicos. No entanto, as autoridades descartam permitir a presença de cassinos, um privilégio de Macau, outra zona administrativa especial da China.

O primeiro-ministro Li Keqiang, que assumiu o governo em março, apoiou a criação da zona franca aprovada por seu gabinete no mês passado. Ele espera que a medida se transforme em uma das grandes conquistas de sua gestão.

Para reduzir a exposição de sua divisa às flutuações do dólar - Pequim tem reservas colossais nesta moeda -, o governo chinês encoraja a utilização do iuane em seus intercâmbios comerciais.

De fato, o iuane está adquirindo cada vez mais importância no comércio internacional.

Mas o renminbi ("a moeda do povo") atualmente é convertível apenas para as contas em capitais, já que o executivo chinês desconfia dos fluxos especulativos e mantém sempre um rígido controle sobre estes movimentos.

Assim, os investidores estão limitados por todo tipo de travas para colocar e retirar seus fundos da China.

A China afirma que seu objetivo é que no futuro o yuan seja totalmente convertível, em um sistema de livre flutuação de cotações.

O valor do iuane - que tanto os Estados Unidos quanto a Europa consideram desvalorizado, o que, segundo eles, concede vantagens comerciais indevidas à China - é, efetivamente, fixado pelo Banco Central, e não pela lei da oferta e da demanda, como ocorre com a maioria das grandes divisas do planeta.