Economia

Câmara aprova MP que flexibiliza exploração privada de minérios nucleares

O texto, que vai agora para o Senado, autoriza empresas a realizar pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados

E

Estadão Conteúdo

Publicado em 1 de dezembro de 2022, 07h20.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 30, uma medida provisória (MP) que permite maior flexibilidade para a participação da iniciativa privada na exploração de minérios nucleares, em parceria com a estatal Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB). O texto, que vai agora para o Senado, autoriza empresas a realizar pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados. Hoje, de acordo com a lei, apenas a INB pode exercer essas atividades.

Acesse o melhor conteúdo do seu dia, talvez o único que você precise.

Com uma conta gratuita.

Faça parte

O relator da MP na Casa, deputado Vicentinho Junior (PP-TO), incluiu no texto outras medidas como a reformulação do Fundo Nacional de Mineração (Funam), cujos recursos ficariam a cargo de um Conselho Gestor, e a equiparação salarial dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), que passariam a receber salários equivalentes aos de funcionários de outras agências.

Continua após a publicidade

LEIA TAMBÉM:

Veja também

Continua após a publicidade

Últimas notícias

ver mais

Continua após a publicidade

Brands

ver mais

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

leia mais