Brasil vence EUA em disputa sobre subsídio ao algodão na OMC

O Brasil conseguiu derrubar os subsídios do governo americano aos produtores de algodão nos Estados Unidos. A vitória ocorreu na Organização Mundial do Comércio (OMC) depois de 13 meses de discussão. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, trata-se da primeira disputa na OMC a questionar o auxílio de uma nação a seus agricultores e subsídios aos exportadores americanos.

O painel (nome dado na OMC às disputas entre os países) foi estabelecido em fevereiro do ano passado e, até a divulgação do relatório provisório na segunda-feira (26/4), ocorreram três audiências entre os dois países, número "sem precedentes", conforme o ministério.

Na argumentação, o governo brasileiro afirmou que os subsídios americanos prejudicaram o mercado internacional de algodão. O custeio governamental de quase 90% da produção dos EUA provocou a queda do preço do produto. O valor chegou a 29 centavos de dólar por libra de algodão, sendo que a média histórica era de 72 centavos/libra. Além disso, a ajuda do governo provocou o aumento da participação dos EUA como fornecedor do produto no mercado mundial de 24% para 42% num prazo de quatro anos.

Segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, os produtores americanos receberam 12,4 bilhões de dólares em subsídios entre agosto de 1999 e julho de 2003. No mesmo período, o valor total da produção de algodão no país foi de 13,9 bilhões de dólares.

O relatório final do painel, constituído por especialistas da Polônia, do Chile e da Austrália, será divulgado em 18/6. De acordo com o ministério, o Brasil já ganhou um total de dez disputas na OMC, oito delas iniciadas pelo país.