Brasil tem melhor ambiente para parcerias público-privadas da América Latina, diz BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em conjunto com a Economist Impact, realizou um estudo em toda a América Latina e Caribe que apontou o Brasil como melhor país da região para parcerias público-privadas (PPPs), modelo muito usado em projetos de infraestrutura.

Também se destacou no documento o Chile, seguido pelo Uruguai. Colômbia e Peru completam os cinco mais bem avaliados no estudo, chamado de Infrascópio. As PPPs estão entre os principais instrumentos do governo para estimular investimentos em infraestrutura, que o Brasil precisa dobrar, segundo estudo da CNI.

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A pesquisa é realizada a cada dois anos e, nesta edição, incluiu 26 países. São considerados indicadores que medem a qualidade da regulação e das instituições do país, condições de financiamento, sustentabilidade, gerenciamento de risco e medição de performance.

A partir das notas para esses quesitos, os ambientes de negócios dos países são classificados entre "maduros", "desenvolvidos", "emergentes" e "nascentes". Na região, o estudo não considerou nenhum dos mercados como "maduros", mas sete países conquistaram a categoria de mercado "desenvolvido".

Brasil e Chile são considerados "desenvolvidos" líderes, com as maiores pontuações. Já Uruguai, Colômbia, Peru, Panamá e Costa Rica são "desenvolvidos" com alta performance, um pouco abaixo dos dois primeiros.

Entram na categoria "emergente" de mercados para PPPs países como México, El Salvador, Jamaica e Paraguai. Os "emergentes" médios são Argentina, Equador e Bahamas, e os "nascentes", Haiti, Bolívia, Belize e Suriname.

Histórico do Brasil é destacado

No caso do Brasil, o relatório apontou que o país tem um dos mercados para parcerias público-privadas mais ativos da região e uma das histórias mais antigas de participação privada no setor de infraestrutura.

“O ambiente brasileiro para PPPs tem quatro principais destaques: uma agência bem equipada e financiada, um processo de seleção e preparação de projetos eficiente, a atenção para sustentabilidade social e ambiental durante a fase de preparação e as frequentes avaliações de performance e impacto”, aponta o documento.

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O relatório ainda destaca que o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), sob responsabilidade atualmente do Ministério da Economia, gerencia os projetos em várias fases e que a estrutura legal inclui preocupação com medidas de sustentabilidade, além de um monitoramento da qualidade dos serviços prestados.

Pontos fracos

Entre os desafios principais do Brasil nessa área, o relatório também aponta quatro principais fatores.

O primeiro é garantir a alocação apropriada dos riscos do projeto entre as esferas pública e privada. O segundo é melhorar a ordenação entre as diferentes agências governamentais nos processos de desenvolvimento, implementação e supervisão dos projetos.

O documento recomenda ainda reforçar a certeza legal nos contratos e melhorar a avaliação dos impactos ambientais e sociais após a finalização dos projetos.

“Em adição, o progresso dos fatores mencionados relacionados ao enquadramento legal e coordenação institucional trariam mais consistência na performance brasileira no quesito de regulamentação e instituições”, ressalta o projeto.

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