Brasil, Austrália e Tailândia vão à OMC contra subsídios da UE ao açúcar
Brasil, Austrália e Tailândia preparam-se para entrar com uma reclamação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a política de subsídios da União Européia (UE) concedidos ao açúcar. De acordo com o ministro brasileiro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, o pedido de abertura de painel (comitê de arbitragem) para tratar do assunto deverá […]
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h13.
Brasil, Austrália e Tailândia preparam-se para entrar com uma reclamação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a política de subsídios da União Européia (UE) concedidos ao açúcar. De acordo com o ministro brasileiro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, o pedido de abertura de painel (comitê de arbitragem) para tratar do assunto deverá ser apresentado à OMC ainda neste mês.
Os três países ainda estão conversando em Genebra (sede da OMC) para eliminar algumas diferenças de enfoque sobre o assunto , disse o ministro, durante a primeira reunião ordinária da Câmara Temática de Negociações Agrícolas Internacionais, vinculada ao Conselho do Agronegócio (Consagro). A redação final do documento, prevê Rodrigues, deverá ser concluída em 10 dias.
Brasil, Austrália e Tailândia vão contestar o fato de a UE exportar com subsídios cerca de 1,6 milhão de toneladas de açúcar por ano. O grupo vai reclamar ainda que o bloco exporta açúcar da produção excedente dos volumes destinados aos mercados europeus e externos, que não podem ser subsidiados, mas recebem benefícios indiretos. Só ao Brasil a política européia causa um prejuízo anual de 900 milhões de dólares.
Um estudo econômico servirá de base para que os governos brasileiros, australiano e tailandês provem à OMC que a União Européia concede subsídios aos seus produtores de açúcar de forma irregular. Tanto que o bloco é o maior exportador de açúcar do mundo, embora sua produção seja pouco competitiva.
Durante a reunião, Rodrigues também fez um relato sobre as negociações com os Estados Unidos, em Washington. Segundo ele, os norte-americanos não querem incluir assuntos sensíveis - como os apoios internos aos agricultores - nas discussões sobre a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), antes que sejam analisados pela OMC. Na avaliação do ministro, essa posição pode inviabilizar as negociações para a Alca.
Outros três temas foram abordados durante a reunião: a lei americana de bioterrorismo, o atual estágio das demais negociações internacionais e a evolução da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) da União Européia.