Após embates, Bolsonaro anuncia pacote de R$ 88 bi a estados e municípios
Após embates com governadores, presidente anuncia seis medidas; quase metade do valor irá para para "operações com facilitação de créditos"
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Presidente Jair Bolsonaro, Ministros e parlamentares durante videoconferência com Governadores da região Nordeste. (Palácio do Planalto/Flickr)
Publicado em 23 de março de 2020 às, 16h17.
Última atualização em 23 de março de 2020 às, 19h16.
O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (23) um plano de 88 bilhões de reais para Estados e municípios conseguirem arcar com demandas de saúde e impactos econômicos do coronavírus.
O presidente havia feito reuniões por videoconferência hoje mais cedo com governadores das regiões Norte e Nordeste e amanha fará o mesmo com governadores de outras regiões.
As medidas anunciadas tem seis eixos principais, respondendo aos principais pleitos de governadores e prefeitos.
- R$ 40 bilhões para "operações com facilitação de créditos"
- R$ 12,6 bilhões para suspensão do pagamento de suas dívidas junto à União
- R$ 16 bilhões para recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diante dos impactos econômicos da crise
- R$ 8 bilhões em transferências para a saúde
- R$ 9,6 bilhões em renegociação de dívidas de Estados e municípios com bancos
- R$ 2 bilhões em orçamento para assistência social.
A soma das iniciativas extrapolou o valor inicialmente divulgado por Bolsonaro, chegando a 88,2 bilhões de reais.
No Twitter, o presidente afirmou que duas Medidas Provisórias (MPs) irão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
Na sexta-feira passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o governo não poderia atender pedido dos Estados por repasses mensais de 15 bilhões de reais para o enfrentamento ao coronavírus, mas afirmou que o pleito de suspensão de pagamento das dívidas estaduais estava em análise.
De acordo com Waldery, o governo também estudava atender à solicitação dos Estados por transferências de fundos da União para fundos dos entes subnacionais.
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Clima de embate
As reuniões acontecem em meio a embates entre os chefes de estados e o presidente Jair Bolsonaro, que neste domingo, 22, os chamou de “exterminadores” de empregos, em função das medidas de isolamento adotadas em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Piauí e Distrito Federal.
Na semana, o presidente já havia chamado o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de “lunático”. O governador respondeu ao presidente via Twitter: “Lidere seu país, presidente. Faça seu papel. Os governadores do Brasil estão fazendo o seu.”
Também nesta segunda-feira, Doria se reunirá com um conselho de crise com 100 empresários que atuam no estado. Eles irão discutir a possibilidade de doações para o sistema de saúde.
Outro alvo de críticas de Bolsonaro é o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que baixou um decreto suspendendo o transporte interestadual e aéreo no Rio. Bolsonaro esclareceu que tal decisão só poderia ser tomada pelo governo federal e manteve a normalidade dos serviços.
