Bloqueio de recursos da Educação alcança R$ 3 bi e é o maior entre os ministérios

Cálculos são da Instituição Fiscal Independente; governo não divulgou detalhes de cortes
 (SOPA/Getty Images)
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Agência O GloboPublicado em 05/10/2022 às 18:28.

O Ministério da Educação é a área mais afetada pelos bloqueios no Orçamento do governo federal deste ano. A pasta continua com R$ 3 bilhões travados, de acordo com cálculos feitos pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.

O Ministério da Economia reluta em divulgar esses números desde a última sexta-feira, quando foi editado um decreto com um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões em gastos. Com esse decreto, o governo Jair Bolsonaro (PL) passou a manter bloqueados R$ 10,5 bilhões em despesas do Orçamento deste ano, no total.

Depois do Ministério da Economia, a pasta mais afetada é o Ministério de Ciência e Tecnologia, cuja verba para pesquisas segue bloqueada em R$ 1,722 bilhão.

Saúde e Desenvolvimento Regional seguem com contingenciamentos de R$ 1,570 bilhão e R$ 1,531 bilhão respectivamente. A Defesa completa a lista de bloqueios bilionários, com R$ 1,088 bilhão indisponíveis.

Dos R$ 10,5 bilhões que seguem bloqueados, quase metade dos valores (R$ 4,826 bilhões) foi destinada aos órgãos por meio de emendas do relator, que irriga o chamado orçamento secreto.

O corte ocorre após a análise do relatório bimestral, que avalia o comportamento das estimativas de receitas e despesas, e serve para travar ou desbloquear despesas ao longo do ano. Os cálculos do Ministério da Economia apontaram para a necessidade de um bloqueio por conta do teto de gastos, a regra que trava o aumento das despesas federais ao crescimento da inflação.

O novo bloqueio ocorreu por conta de um aumento na previsão de gastos com aposentadorias do INSS. Os gastos com a Previdência são despesas obrigatórias. Como há um limite imposto pelo teto, quando essas despesas sobem, é preciso bloquear gastos não obrigatórios (como investimentos e custeio da máquina). Os gastos com a Previdência subiram R$ 5,6 bilhões principalmente por conta da redução da fila de pessoas à espera de um benefício.

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