Banco Central altera datas de divulgações por Copa do Mundo Feminina

Devido à alteração no expediente no Executivo Federal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino, o Banco Central alterou as datas de duas divulgações.

O Boletim Focus, publicado às segundas-feiras, sairá apenas na terça-feira da próxima semana, 25, no horário normal de 8h30. Da mesma forma, os Indicadores Econômicos Selecionados - como fluxo cambial e resultados das operações cambiais do BC - que saem às quartas-feiras, serão adiados em um dia na primeira semana de agosto, saindo na quinta-feira, 3, no horário normal de 14h30.

O Brasil estreia na competição na próxima segunda-feira, 24, contra o Panamá, às 8h. No sábado seguinte, 29, a Seleção Feminina enfrenta a França, às 7h. O Brasil encerra a fase de grupos do torneio na quarta-feira, 2 de agosto, contra a Jamaica também às 7h. A Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023 é realizada na Austrália e na Nova Zelândia.

Portaria

O Ministério da Gestão publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023, que ocorrerá na Austrália de 20 de julho a 20 de agosto. De acordo com o ato, os servidores poderão fazer horário reduzido nesse período desde que compensem as horas não trabalhadas em virtude dos jogos.

A compensação deve ocorrer no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023 e o benefício se aplica a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.

Com isso, fica facultado aos agentes públicos, nos dias de jogos da Seleção, em caráter excepcional, alterar seus respectivos horários de expedientes da seguinte forma: 1) nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30, o expediente se iniciará às 11h horário de Brasília; 2) nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente se iniciará às 12h, horário de Brasília.

"O agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas", cita a portaria. "Os órgãos e entidades deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023, a fim de possibilitar ao agente público optar por exercer suas atividades no horário de expediente ordinário", acrescenta a norma, que ainda destaca: "Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais".