Arrecadação deixa de registrar perdas por desoneração

 

Brasília - O crescimento das vendas e da lucratividade que garantiu recorde na arrecadação federal em fevereiro teve outro efeito positivo no caixa do governo. A Receita Federal deixou de registrar perdas com as desonerações decididas no ano passado e ainda em vigor.

Segundo relatório divulgado na última quinta-feira (18) pela Receita, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos dois primeiros meses do ano já está maior que a do no mesmo período do ano passado. Mesmo em termos reais, descontando a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas do IPI estão reagindo.

No acumulado do ano, a arrecadação do IPI cobrado sobre os automóveis cresceu mais de sete vezes, mesmo com as reduções de impostos para caminhões, veículos flex e a álcool ainda em vigor. A receita saltou de R$ 73 milhões, nos dois primeiros meses de 2009, para R$ 532 milhões neste ano. Levando em consideração o IPCA, o crescimento real foi de 630,8%.

A arrecadação do IPI cobrado sobre os demais produtos também teve aumento real, apesar da redução de impostos sobre vários itens, como materiais de construção e móveis. De acordo com o Fisco, a receita do IPI de outros produtos (exceto automóveis, bebidas e fumo e os vinculados à importação) somou R$ 2,35 bilhões em janeiro e fevereiro, 7% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Ao longo de 2009, o governo reduziu o IPI de vários produtos para estimular as vendas e a produção afetadas pela crise econômica. As alíquotas para os produtos da linha branca – fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar – voltaram ao normal em fevereiro, mas as desonerações sobre automóveis e para o setor moveleiro continuam em vigor até o fim do mês. Para caminhões e materiais de construção, o imposto só subirá em julho.

Embora a arrecadação tenha deixado de registrar perdas reais com as desonerações, o crescimento seria ainda maior caso as reduções de impostos não estivessem em vigor. Sem os incentivos fiscais, o governo arrecadaria R$ 2,2 bilhões a mais em 2010, segundo estimativas da própria Receita apresentadas no final do ano passado.

A desoneração para automóveis e caminhões terá impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão. Em relação aos materiais de construção, R$ 686 milhões não entrarão no caixa do governo. As reduções de IPI para móveis e painéis de madeira provocarão perdas de R$ 162 milhões até o fim deste mês. Por causa dos incentivos fiscais para a linha branca, a Receita deixou de arrecadar R$ 44 milhões em janeiro.

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