Arrecadação do pré-sal para a União alcança R$ 1,133 bilhão em 2018

A empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, arrecadou mais de R$ 1,133 bilhão para a União este ano. A informação foi divulgada hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, Ibsen Flores Lima.

Segundo Lima informou, os recursos já foram depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. Eles envolvem os resultados das operações de comercialização da parcela de petróleo da União, equivalente a R$ 286 milhões, na área de desenvolvimento de Mero, na Bacia de Santos, e de Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do Campo de Sapinhoá, situado também na Bacia de Santos, no montante de R$ 847 milhões.

A EGV resulta do Acordo de Individualização da Produção (AIP) realizado na Jazida Compartilhada de Sapinhoá, operada pelo consórcio formado pela Petrobras, que detém 45% de participação, e os parceiros não operadores Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%). O Campo de Sapinhoá iniciou a produção em 2010, identificando pouco tempo depois que a jazida de petróleo ultrapassava os limites geográficos do contrato. Nesses casos, por meio de um AIP, a União, representada pela Pré-Sal Petróleo, passa a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos, acordada entre as partes em 3,7%.

A Pré-Sal Petróleo já firmou até agora seis AIPs: Sapinhoá, Tartaruga Verde, Lula/Sul de Lula, Nautilus, Atapu e Brava. A companhia espera assinar em breve o AIP da Jazida Compartilhada de Mero. Existem ainda outros 17 potenciais casos de individualização da produção em análise pela empresa.

Expectativa

Ibsen Flores Lima lembrou que no início deste ano, a expectativa era arrecadar para o governo federal R$ 1 bilhão. A superação desse valor foi uma surpresa positiva para a PPSA. A empresa representa a União nos acordos de Individualização da Produção (AIP), faz a gestão dos contratos de partilhas de produção do pré-sal e é responsável pela comercialização do petróleo e gás da União.

Estudos da PPSA indicam que a União terá direito, em 2028, a 250 mil barris de petróleo por dia referentes somente à produção dos 14 contratos de partilha de produção em vigor hoje no país, gerando contribuição anual para a arrecadação federal estimada em R$ 20 bilhões, disse o presidente da companhia.

Para 2019, Ibsen Flores Lima espera fechar as contas dos AIPs dos campos de Lula/Sul de Lula e Tartaruga Verde. "Nós estamos fechando as contas e devemos ter os valores ao longo do primeiro semestre do ano". A participação da União no Campo de Lula é pequena, alcançando 0,5%. O presidente da PPSA esclareceu que o projeto ainda tem grandes investimentos sendo feitos. "Então, é possível que os valores (para a União) sejam pequenos", comentou.

O caso de Tartaruga Verde é semelhante. A produção foi iniciada este ano, tem investimentos sendo efetuados e os valores de produção acumulados são reduzidos. Flores Lima disse que o saldo positivo em 2019 deve ser dado pela rubrica de comercialização de petróleo. No leilão do pré-sal realizado em agosto passado, a PPSA vendeu a produção dos próximos três anos, referente à parcela da União nesses campos de partilha, e a previsão é arrecadar em torno de R$ 1,2 bilhão.

Somando a comercialização aos AIPs de Lula e Tartaruga Verde, Flores Lima acredita que o montante que será depositado para o Tesouro Nacional no próximo ano será superior aos R$ 1,133 bilhão recolhidos em 2018. "A ideia é superar, com certeza. Só o valor de comercialização já supera esse número", admitiu Flores Lima.

Novos acordos de áreas exploratórias devem ser assinados no decorrer de 2019 pela PPSA, mas não terão saldos de produção comercial para serem revertidos em prol da União. "A gente está otimista aqui com 2019 e a consolidação dos trabalhos da Pré-Sal Petróleo", concluiu Flores Lima.