Fraga espera que Guedes desista de nova CPMF e defende revisão do teto

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, disse que espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, desista da criação de um novo imposto sobre transações financeiras parecido com a CPMF.

“Ele parece inflexível, infelizmente,” disse Fraga, em entrevista por meio de vídeo. “É uma obsessão, e do ponto de vista macroeconômico, é um imposto péssimo.”

O economista defende uma ampla reforma tributária, com aumento de impostos, mas não concorda com a criação do imposto sobre transações financeiras, que ele diz ser cumulativo, regressivo e ter “base tributária fraca”, afetando o funcionamento dos mercados, não só financeiros.

“Acima de tudo, é imposto sorrateiro, e eu, como liberal que sou, acho que as pessoas devem saber quando estão pagando em impostos.”

Ao olhar para as finanças do Brasil hoje, Fraga vê sinais reveladores de que outra crise pode estar se formando em meio à pandemia. O ex-presidente do BC cita cada um deles rapidamente: uma moeda em queda, expectativas de inflação em alta e um governo lutando para evitar que os investidores  tirem mais dinheiro do país por meio da redução do prazo de vencimento de sua dívida.

“O Tesouro reduz o prazo de vencimento final e o prazo médio de vencimento dos títulos, tomando um risco que em algum ponto é material combustível, é dinheiro na mão das pessoas”, disse Fraga, que já trabalhou com George Soros e que hoje dirige seu próprio fundo de hedge no Rio de Janeiro, em entrevista por meio de vídeo. “O equivalente a mais de 50% do PIB vence em um ano se você incluir as operações compromissadas que estão no balanço do Banco Central.”

Fraga poliu suas credenciais como combatente da crise que abateu a inflação em 1999, quando aumentou as taxas de juros de referência para 45% ao ano em seu primeiro dia como presidente do Banco Central. Desta vez, porém, ele considera que uma ação na frente fiscal, e não na monetária, é necessária para recuperar a confiança dos investidores.

Não é por acaso que os investidores estão evitando o Brasil, apesar de uma liquidez recorde nos mercados globais. O real é a moeda com o pior desempenho entre as principais divisas globais em relação ao dólar este ano, enquanto o Ibovespa está abaixo do desempenho em relação a vários pares e a curva de juros futuros está pressionada, indicando incertezas fiscais. Pelo segundo ano consecutivo, a saída de investimentos estrangeiros da bolsa atinge recordes.

Nova âncora

Sócio da gestora Gávea Investimentos, Fraga acredita que o teto dos gastos precisa ser revisto. Embora os investidores possam desaprovar a ideia no início, o que Fraga propõe é um plano de várias etapas que incluiria uma nova reforma da Previdência, administrativa, uma revisão tributária e uma nova âncora orçamentária para atingir o superávit primário no curto prazo.

Até agora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, parece às vezes pregar no deserto sobre a importância das reformas, diz Fraga, enquanto o presidente Jair Bolsonaro vai acrescentando obstáculos às medidas que prejudicariam os servidores públicos e outros grupos de pressão.

“Parece aos observadores políticos que muito disso está ligado à reeleição”, disse Fraga. “É bom manter um limite nos gastos e investimentos do governo por mais um ano, mas do que precisamos é de uma segunda âncora para o déficit primário, precisamos nos livrar disso.”

 

O Brasil aumentou os gastos sociais para enfrentar a retração econômica das medidas de combate ao coronavírus. Vários bilhões para os trabalhadores informais foram a principal estratégia, já que o governo conseguiu evitar uma desaceleração econômica pior em comparação com outros pares emergentes, e o início da recuperação foi acentuado.

Como o déficit fiscal pode chegar a 17% do PIB até o final do ano, inviabilizando a perspectiva de uma ajuda prolongada, são grandes as dúvidas sobre o ritmo de recuperação a partir do próximo ano, especialmente porque a taxa de desemprego pode subir para mais de 20%.

“Há potencial para uma crise, a economia ainda está fraca, o desemprego pode chegar a mais de 20% se tivermos um abismo fiscal”, disse Fraga. “Eu não vejo as coisas se acalmando se não fizermos as coisas básicas do lado fiscal, eu realmente não vejo.”