Argentina anuncia ajustes no Estado para economizar US$ 800 mi ao ano

Buenos Aires - O governo da Argentina anunciou nesta sexta-feira um plano para reduzir em 20 bilhões de pesos ao ano (cerca de US$ 800 milhões) as despesas na Administração Pública Nacional, que incluirão congelar por dois anos o ingresso de funcionários públicos ao Estado.

"O Estado é de todos. Pagamos entre todos por mais que alguns pensem que não é de ninguém e se financia tudo", disse à imprensa o ministro de Fazenda, Nicolás Dujovne, que informou das medidas que se somam a um primeiro plano de ajuste já anunciado em janeiro e que representou a demissão de mil funcionários.

Com a intenção de "ir aliviando" o peso do gasto público, para diminuir o déficit fiscal em um momento no qual o Executivo negocia um crédito com o Fundo Monetário Internacional (FMI), serão congeladas novas contratações estatais durante dois anos e se limitarão as viagens oficiais e a frota oficial de automóveis.

Segundo detalhou o ministro de Modernização, Andrés Ibarra, na mesma entrevista coletiva, o objetivo é alcançar o conceito de "ingresso zero" e, para isso, só se incorporará pessoal procedente daqueles concursos que estão em andamento.

Deste corte ficarão excluídos o Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas da Argentina (Conicet), o Instituto de Serviço Exterior da Nação (ISEN) e as forças armadas e as de segurança.

Outra das medidas que serão colocadas em andamento, e que estarão refletidas em um decreto que o governo publicará na próxima semana, é a revisão da "assimetria" que, segundo Ibarra, existe em torno dos pagamentos, bonificações e prêmios dos funcionários.

Até que não sejam analisados, todos eles serão paralisados.

Nessa linha, o ministro anunciou que neste ano implementarão uma economia de 30% no pagamento de serviços extraordinários, como horas extras, e nas viagens para o exterior, que, a partir de agora, só poderão ser realizadas em classe executiva pelo presidente Mauricio Macri, a vice-presidente Gabriela Michetti e pelos ministros.

Além disso, os veículos oficiais com motorista só poderão ser utilizados por funcionários que contem com uma categoria superior à de secretário e aqueles automóveis que "não fazem sentido que se utilizem" serão vendidos ou transferidos.

O governo também reduzirá em 15% os fundos destinados às empresas públicas e em 25%, pelo menos, dos organismos públicos descentralizados.

Ibarra ainda anunciou a implementação de um decreto "revolucionário" pelo qual, a partir de janeiro de 2019, o Estado não terá nenhum trâmite mais em papel, o que, segundo sua opinião, fará com que a administração central se transforme em um "governo digital" e "aberto".

A conferência tinha sido convocada na sede do Ministério da Fazenda em Buenos Aires, mas teve que ser transferida à Casa Rosada, sede do governo, devido a uma concentração de cerca de 30 funcionários na sala de imprensa.

Os trabalhadores protestaram contra a desvalorização dos seus salários e manifestaram sua rejeição à proposta do governo de 12% de aumento para este ano, já que a inflação nos quatro primeiros meses do ano já alcançou 9,6% e, segundo os cálculos de consultoras privadas, espera-se que se situe entre 25% e 30% em dezembro.