26% do lucro de bancos europeus vem de paraísos fiscais, diz ONG

Madri - Os 20 principais bancos europeus obtêm 26% de seus lucros em paraísos fiscais, porcentagem que equivale a cerca de 25 bilhões de euros e que não está "nada em conformidade com a atividade econômica real que desenvolvem nessas jurisdições".

Esta é uma das principais conclusões do relatório "Bancos no exílio" publicado pela Oxfam Intermón na Espanha e pela Fair Finance Guide International, com dados de 2015, que conclui que "alguns bancos utilizam paraísos fiscais para evitar o pagamento dos impostos que lhes correspondem".

Dessa forma, essas entidades possibilitam que seus clientes evitem o pagamento desses impostos ou possam "contornar certas regulações ou requisitos legais".

Segundo o documento, a porcentagem dos lucros que essas entidades alcançam nos considerados paraísos fiscais é bastante mais elevado que o do faturamento (12%) e o de seu pessoal (7%).

Além disso, o relatório explica que as empresas subsidiárias localizadas em paraísos fiscais resultam em média duas vezes mais lucrativas para os bancos que as situadas em outros lugares, já que "por cada 100 euros de atividade, os bancos obtêm um rendimento de 42 euros nos paraísos fiscais, em comparação com os 19 euros de média" que se obtêm em outras situações.

Os números também são claros quanto à rentabilidade por funcionário, que é quatro vezes superior em média em um paraíso fiscal, de 171.000 euros anuais frente a 45.000.

Outro detalhe que destaca o relatório é que em 2015 os bancos europeus obtiveram lucros de pelo menos 628 milhões de euros em paraísos fiscais nos quais não tinham nenhum empregado.

Como exemplo, o banco francês BNP Paribas, que ganhou 134 milhões de euros livres de impostos nas Ilhas Cayman, onde carece de pessoal.

Alguns bancos também tiveram lucros em paraísos fiscais apesar de sofrer perdas em outros países, como o Deutsche Bank, que ganhou 2 bilhões de euros em paraísos fiscais.

Luxemburgo e Irlanda concentraram 29% dos lucros que os bancos obtiveram em paraísos fiscais em 2015, especialmente o primeiro, onde esse grupo de bancos ganhou 4,9 bilhões de euros, mais do que obtiveram em Reino Unido, Suécia e Alemanha juntos, detalha o relatório.

Além disso, o documento destaca que na Irlanda, as entidades bancárias europeias tributam a um juro efetivo não superior a 6% (metade do juro legal) e assegura que três bancos - Barclays, RBS e Crédit Agricole - não pagam mais de 2%.

Este relatório, segundo a Oxfam, foi possível graças à nova legislação de transparência da União Europeia que exige aos bancos europeus que publiquem informação sobre seus lucros e os impostos que pagam em cada um dos países nos quais operam.

No entanto, a lista de países que Oxfam consideram paraísos fiscais não coincide integralmente com a da maioria de organismos institucionais.