“Como refugiada, negra e mãe independente, nunca imaginei que conseguiria conquistar a casa própria no Brasil”, declarou a haitiana Beatrice Robelin para a equipe de imprensa do Ministério das Cidades. 

Quem criou o Minha Casa Minha Vida?

Criado em 2009, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, o programa de habitação federal foi rebatizado de Casa Verde e Amarela pelo governo de Jair Bolsonaro, em julho de 2020. Em fevereiro deste ano, foi retomado sob o nome antigo. 

Estudante de psicologia, Beatrice tem 46 anos, desembarcou no Brasil em busca de trabalho. “Meu ex-marido ficou no Haiti com nossos dois filhos”, contou ela, hoje radicada em Aparecida de Goiânia (GO). “Na medida do possível, com todas as dificuldades, envio dinheiro a eles. Mas tenho um filho, Benjamin, de sete anos, que nasceu no Brasil e cuido dele sozinha. É uma grande batalha”. Foram sete anos de espera até ser contemplada pelo Minha Casa, Minha Vida. “É a realização de um grande sonho. Agora terei condições de oferecer uma vida mais digna para os meus filhos”. 

Como funciona Minha Casa Minha Vida?

Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo. Após entregar 2.745 unidades habitacionais, o atual governo fixou como meta contemplar duas milhões de residências até 2026. 

Foco nos mais pobres com a volta da faixa 1

A principal novidade do programa é a retomada da chamada faixa 1, que passou a contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa (a renda exigida era de R$ 1.800). Com a mudança, o governo espera que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.

O programa Minha Casa Minha Vida também ampliou a atenção dada para a locação social e passou a permitir a aquisição de moradia urbana usada e a participação de famílias em situação de rua. Os novos empreendimentos precisam estar mais próximos de áreas com comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

O Ministério das Cidades afirma que, em janeiro deste ano, 186 mil unidades habitacionais vinculadas ao programa não haviam sido concluídas. Desse total, 83 mil estavam com as obras paralisadas por motivos diversos — de ocupações irregulares a pendências de infraestrutura, abandono da construtora e indícios de vícios construtivos. A pasta espera retomar as obras de 37,5 mil unidades habitacionais em 2023.  

Como participar do programa Minha Casa Minha Vida?

O programa é voltado para residentes de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. Esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. Quem já tem imóvel no próprio nome pode recorrer ao programa. 

No caso de moradias urbanas, a faixa 1 corresponde a renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. A segunda faixa envolve renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e a terceira vai de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil. Para áreas rurais, as faixas são as seguintes: 1) renda bruta familiar anual até R$ 31.680; 2) de R$ 31.680,01 até R$ 52.800; 3) de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil. 

Mulheres têm prioridade no programa

Na hora de conceder o benefício, que corresponde a uma taxa de juros nominal que parte de 4,75%, o governo prioriza, antes de tudo, as mulheres. Famílias com pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes também são privilegiadas, assim como aquelas em situação de risco e vulnerabilidade. E também vale para grupos radicados em áreas que se encontram em situação de emergência ou de calamidade.  

De acordo com o IPEA, 281 mil pessoas se encontram em situação de rua no Brasil. Estima-se que o déficit habitacional do país é de 5,9 milhões de domicílios e que haja 24,8 milhões de moradias com algum tipo de inadequação.