Chega de burocracia: como reconhecer firma sem sair de casa

E-notariado conecta os usuários aos serviços oferecidos pelos cartórios de notas em todo o Brasil. Confira
Chega de burocracia: com a ajuda da tecnologia já é possível assinar documentos, reconhecer firma e até emitir autorização de viagem de menores sem sair de casa (Graiki/Divulgação)
Chega de burocracia: com a ajuda da tecnologia já é possível assinar documentos, reconhecer firma e até emitir autorização de viagem de menores sem sair de casa (Graiki/Divulgação)
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Da RedaçãoPublicado em 16/08/2022 às 08:00.

Os cartórios que não nos ouçam, mas é impossível pisar em um deles e não fazer cara de enfado – tirando, talvez, quem vai até um deles para se casar. Sinônimo de burocracia, os estabelecimentos do tipo em geral são demorados, caóticos e mal-ajambrados – para não falar dos que ainda se negam a aceitar cartões como forma de pagamento. Mas não há como não recorrer a eles, por inúmeras razões, ao longo da vida – seja para registrar a compra de um apartamento ou a venda de um automóvel.

Felizmente, desde o ano passado já é possível reconhecer firma por autenticidade sem sair de casa. Se até então era preciso se deslocar até um cartório, invariavelmente, agora dá para recorrer à internet e resolver o problema por meio de uma videochamada com um tabelião. Basta acessar a plataforma e-Notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil e vinculada à maioria dos cartórios brasileiros. 

Como reconhecer firma de forma online

O primeiro passo é solicitar, gratuitamente, a emissão do chamado certificado digital notarizado. Isso pode ser feito de maneira remota ou presencialmente, em qualquer cartório credenciado. Será preciso informar dados cadastrais, levar um documento de identidade e tirar uma foto (no caso de emissões presenciais, também é preciso coletar digitais). 

Remotamente, todo esse processo transcorre ao longo de uma videochamada. Identidade e documentos conferidos, seu certificado digital ficará disponível no seu smartphone. 

Em caso de troca de celular ou de reinstalação do aplicativo utilizado –o E-notariado – é preciso recorrer novamente ao cartório emissor. A validade do certificado é de três anos. 

Autorização de viagem para crianças

A novidade permite que as pessoas assinem documentos e solicitem digitalmente o reconhecimento das assinaturas. Mais: possibilita a emissão de autorizações eletrônicas de viagem para crianças e adolescentes. O tabelião atesta a autenticidade das assinaturas por meio de um sistema que se vale da tecnologia de blockchain. Em seguida, disponibiliza o documento para ser retirado ou enviado pelos correios, conforme a escolha dos solicitantes.

Para escrituras e procurações continua sendo necessário recorrer diretamente a um cartório credenciado, que poderá agilizar o processo graças ao E-notariado. O pagamento de todos os serviços disponibilizados pela plataforma é feito por meio dela. 

As transações levam poucos minutos e os preços cobrados são exatamente aqueles listados nos balcões dos cartórios físicos (os valores são tabelados por leis estaduais). 

Reconhecimento de firma sem sair de casa

Além de acelerar o processo de autenticidade, a novidade resolve a vida de quem precisa colher assinaturas de pessoas que se encontram em regiões diferentes do país. 

Não à toa, ela já é utilizada para agilizar divórcios, uniões estáveis e até testamentos. O reconhecimento de firma por semelhança, é bom esclarecer, ainda não pode ser feito pela internet.

“Agora, o tabelionato está dentro do celular dos usuários, garantindo a segurança jurídica e a eficácia dos negócios pessoais e patrimoniais das pessoas”, declarou Daniel Paes de Almeida, que preside a seção paulista do Colégio Notarial do Brasil. 

Como fazer assinatura digital?

Para quem quer colher assinaturas de documentos digitalmente, mas não precisa de reconhecimento de firma, uma boa solução é a plataforma Docusign. É utilizada pelo departamento financeiro de inúmeras empresas, sobretudo para registrar e acelerar pagamentos. Em resumo, cada parte envolvida em processos do tipo recebe um e-mail e faz sua assinatura eletronicamente. 

O plano mais em conta dessa plataforma, que diz já ter sido usada por mais de 1 bilhão de signatários, custa 10 dólares por mês (cerca de 52 reais) e permite cinco usos mensais. A versão mais cara sai por 40 dólares por mês (o equivalente a 208 reais). De acordo com a plataforma, ela faz com que 82% dos acordos sejam concluídos em menos de um dia e 49% em menos de 15 minutos. A economia média por contrato é de 190 reais. Menos burocracia, como se vê, é sinônimo de menos gastos.