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Estagiário tem direito a décimo terceiro e férias remuneradas? Especialista tira dúvidas

Alguns direitos são garantidos por lei nas vagas de estágio, mas as empresas costumam oferecer outros benefícios aos estudantes, a fim de reter novos talentos

Três em cada quatro estagiários são das classes C, D e E, por isso remuneração e benefícios recebidos são importantes para a renda familiar (Morsa Images/Getty Images)

Três em cada quatro estagiários são das classes C, D e E, por isso remuneração e benefícios recebidos são importantes para a renda familiar (Morsa Images/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 21 de dezembro de 2022, 07h30.

Cerca de 708 mil estudantes ocupam oficialmente vagas de estágio hoje em todo o Brasil, segundo o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), e cada vez mais companhias vêm abrindo esse espaço: a projeção para 2023 é que o número de vagas oferecidas cresça 8,3%. 

Mais do que uma oportunidade de aprendizado e porta de entrada para o mercado de trabalho, esta é também uma forma de complementar a renda de muitas famílias. Cerca de 40% dos estagiários brasileiros pertencem às classes D e E, com renda mensal domiciliar de até R$ 3 mil, e outros 37,7% vêm da classe C, com orçamento familiar de até R$ 7,2 mil, de acordo com pesquisa do CIEE e a consultoria Tendências.

Diversos programas de estágio para o ano que vem estão com inscrições abertas (veja 12 no fim do texto) e algumas dúvidas costumam surgir a respeito de quais são os benefícios a que o estagiário tem acesso. Reunimos as principais. 

Quanto ganha um estagiário? 

De acordo com Patricia Testai, gerente de atendimento e operações do CIEE na Grande São Paulo e Capital, a legislação não define uma faixa salarial mínima. “Mas as empresas, quando vão abrir uma oportunidade, sempre nos questionam sobre a média praticada no mercado. Isso é muito positivo, pois entendemos que estão preocupadas com a qualidade do seu estágio”, diz. 

Qual é a carga horária no estágio?

Para estudantes do ensino superior e médio, a carga horária é de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Estagiários ganham 13º salário?

Obrigatoriamente, os estagiários não possuem o direito à 13ª bolsa-auxílio. No entanto, as principais entidades ligadas ao setor sugerem que seja oferecido, ou quando o estudante completa um ano de contrato com a empresa. 

Estagiário tem direito a férias?

Os estudantes possuem o direito ao descanso de 30 dias e recebem a bolsa-auxílio, com o período coincidindo ou não com as férias escolares. Porém, Testai explica que é um pouco diferente das férias dos funcionários CLT: “Eles não recebem um terço a mais, por isso a legislação menciona esse descanso como recesso remunerado, não férias”.

Que outros benefícios o estagiário recebe?

Segundo a gerente do CIEE, a legislação de estágio obriga apenas a concessão do recesso remunerado e do auxílio-transporte. Esses, portanto, são direitos garantidos. “Demais benefícios são facultativos”, salienta. Porém, é comum que as empresas ofereçam mais do que é exigido – como vale-refeição e convênio médico –, porque assim têm maiores chances de atrair e reter jovens talentos. 

O Banco PAN, por exemplo, que mantém um programa anual de estágio (o processo seletivo teve início em novembro), oferece diversos benefícios atrelados à qualidade de vida e ao bem-estar. 

“Nosso objetivo é potencializar o desenvolvimento pessoal e profissional dos candidatos por meio do cuidado recorrente com a saúde física e mental”, comenta Thiara Guerreiro, gerente de recursos humanos da empresa.

Além da bolsa-auxílio no valor de R$ 2.921,64, o pacote de assistência do banco para o estagiário inclui: vale-refeição (R$ 1.014,42), vale-alimentação (R$ 799,38), seguro de vida, plano de saúde e odontológico, médico no local, psicoterapia online, Gympass, quick massage e acupuntura, day off no mês de aniversário, horário flexível, acesso à plataforma Universidade PAN (cursos), entre outros.

10 programas de estágio com inscrições abertas

Clique no nome da empresa para abrir a página de candidatura:

  1. Volvo (até 23/12, com possibilidade de prorrogação)
  2. Honda (até 30/12)
  3. Mercedes-Benz (até 31/12)
  4. Sotreq (até 31/12)
  5. Vivo (6/1)
  6. Dr.Consulta (8/1)
  7. Andrade Gutierrez (até 12/1)
  8. Thomson Reuters (até 16/1)
  9. Alcoa (até 3/2)
  10. Nestlé (contínuo)