Por Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia

 

A importância dos minerais críticos e estratégicos para a transição energética destacou-se entre os temas centrais do recente e frutífero diálogo de alto nível entre dois líderes de expressão mundial: a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado em Brasília.

O encontro precedeu a assinatura do acordo histórico entre o Mercosul e a União Europeia (UE), no dia 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai. Estamos diante da estruturação de uma das mais vultosas áreas de livre comércio do planeta, formada por 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto que atinge a cifra de 22 trilhões de dólares.

Cito trechos da mensagem que a presidente Ursula von der Leyen dirigiu ao presidente Lula, pois revelam notável afinidade de perspectivas com o Brasil e apontam para um horizonte bastante promissor nas relações baseadas no multilateralismo – do qual tanto precisamos numa era conturbada e de polarização exacerbada.

Ursula von der Leyen saudou "o fato de que a Europa e o Brasil estejam avançando rumo a um acordo político muito importante sobre matérias-primas críticas", referindo-se especificamente ao lítio, níquel e terras raras. Segundo ela, "trata-se de um fator fundamental para as nossas transições digital e energética limpa, bem como para a nossa independência estratégica, em um mundo no qual os minerais tendem a se tornar instrumentos de coerção".

Afirmou, ainda, que a União Europeia atuará "sempre em conformidade com os mais elevados padrões, tanto no que diz respeito à transparência quanto ao respeito ao meio ambiente", com o firme propósito de que as comunidades locais sejam as principais beneficiárias do valor gerado. "Dessa forma, todos ganham. Trata-se de uma verdadeira relação de ganha-ganha, pois essa é a maneira europeia de fazer negócios", arrematou.

É gratificante constatar que o Brasil não está sozinho na sua marcha decidida rumo à economia verde e pautada pela defesa permanente da soberania nacional. Há muito o que construir nas relações internacionais.

Como bem observa o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o acordo comercial recém-assinado representa uma oportunidade relevante para a mineração brasileira e para a nossa economia. Dois exemplos encorajadores de ampliação possível de mercado: o Brasil já responde por cerca de 13% do fornecimento da grafita natural para a UE e por 12% do fornecimento de alumínio e bauxita.

Além desses, o interesse internacional recai em outros, como: lítio, nióbio, grafite, níquel, terras raras, cobre e manganês. Dispomos de reservas substantivas de todos eles e estamos bem posicionados nos rankings mundiais.

No caso do nióbio, usado em ligas de aço de alta resistência e supercondutores, ocupamos o primeiro lugar na produção no planeta. Quanto ao lítio, necessário em baterias para veículos elétricos e armazenamento de energia, dispomos da sexta maior reserva global.

Tais indicativos atestam o expressivo potencial de oportunidades abertas pela transição energética. Entre as vantagens no acordo, destaca-se a diversificação de mercados e a mitigação da dependência por cadeias concentradas, oferecendo alternativa às tensões comerciais e geopolíticas. Para além da atração de investimento, vislumbra-se a possibilidade concreta  na agregação de valor em solo nacional, bem como a transferência de tecnologias.

Para viabilizar a participação efetiva do Brasil nesse caminho, já temos o Conselho Nacional de Política Mineral, instalado pelo presidente Lula em outubro do ano passado e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O organismo nasceu para formular os alicerces das políticas públicas e da governança do setor no país, consolidando uma mineração que seja, simultaneamente, legal, sustentável e socialmente profícua. É o desenvolvimento econômico de mãos dadas com a defesa da soberania nacional e dos interesses do povo brasileiro. Com a criação desse conselho, elevamos o subsolo do nosso território ao patamar inegociável de segurança nacional.

Ressalte-se, também, que a mineração desempenha papel essencial para a segurança alimentar. O fosfato e o potássio são essenciais para a produção nacional de fertilizantes. No fim da linha, representam comida com preço acessível na mesa das famílias, em todas as regiões de nosso país.

Neste contexto, nosso país não repetirá o ciclo extrativista do Brasil Colônia. O esforço é para que a cadeia completa, desde a mineração até a reciclagem, seja desenvolvida em território nacional. Para isso, é vital a atração de investimentos estrangeiros maciços, recursos que se somarão aos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fortalecendo a mineração e, ao mesmo tempo, viabilizando a agregação de valor aqui.

Não desejamos ser apenas exportadores de commodities – cenário em que outras nações venham aqui extrair e levar as imensuráveis riquezas que a natureza nos deu, sem contrapartida efetiva para o avanço da neoindustrialização brasileira.

As empresas estrangeiras, públicas ou privadas, interessadas nos minerais críticos e estratégicos do solo brasileiro, precisam transferir inteligência, em alinhamento com o que buscam, estrategicamente, o MME e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Um exemplo prático é o das parcerias para capacitação de nossos engenheiros no exterior.

Só assim, o setor mineral vai de fato melhorar a vida do nosso povo, gerando mais empregos para as pessoas, renda maior para as famílias, desenvolvimento sustentável e prosperidade para o Brasil.