Eunício: “Quis evitar que dissessem que legislo em causa própria”

Presidente do Senado pediu a Romero Jucá que retirasse de tramitação a PEC que blindaria presidentes da Câmara, do Senado e do STF
 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Brasília em Pauta

Publicado em 16/02/2017 às 00:33.

Última atualização em 24/02/2017 às 07:17.

Após repercussão negativa no Congresso e no Palácio do Planalto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) retirou de tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretendia impedir que ocupantes da linha sucessória da Presidência da República - os presidentes da Câmara dos Deputados, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) - sejam responsabilizados por atos estranhos ao exercício de suas funções durante o mandato.

O parlamentar havia protocolado a proposta três horas antes de pedir a sua retirada. A iniciativa foi uma resposta a um pedido do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-MA).

Após longa reunião com Jucá e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício afirmou com exclusividade ao Brasília em Pauta quais motivos o levaram a fazer o pedido ao presidente nacional do PMDB.

“Eu não sabia da PEC. Não posso fazer avaliação do que os senadores propõem. Só tenho conhecimento quando chega a Mesa. Quando chegou, fiz o pedido ao Jucá para não dizerem que estou querendo legislar em causa própria”, disse o presidente do Senado.

Vale lembrar que tanto Eunício como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), são citados em delações premiadas da Operação Lava Jato.

De acordo com Eunício, Jucá atendeu imediatamente ao pedido. “Jucá ficou contrariado, mas atendeu ao pedido. Como ele propôs a matéria, queria que o texto avançasse”.

Antes de deixar o Senado acompanhado de Renan, o presidente do Senado reforçou que fez uma “ponderação a Jucá de que, se fosse adiante com a PEC, pareceria que estava querendo legislar em causa própria porque ambos são do PMDB”.

A reação de aliados e do Palácio do Planalto também fez o líder do governo no Congresso recuar sobre sua proposta. Auxiliares do presidente Michel Temer revelaram que o presidente criticou a iniciativa de Jucá. A leitura feito por Temer é que Jucá enfrentou de maneira explícita a Operação Lava Jato, o que poderia promover uma nova crise entre os Poderes.

Repatriação na terça-feira

Ao Brasília em Pauta, Eunício negou que pautaria nesta quinta-feira (16) o projeto que reabre em 2017 a possibilidade de o contribuinte aderir ao programa da repatriação.

“Tenho reunião de líderes na terça-feira (21) e vou propor a eles regime de urgência, porque o projeto atende aos Estados, municípios e a União. Por isso, acho que é uma boa matéria para pautarmos para terça”, concluiu o presidente do Senado.