Com veto parcial, Maia e Meirelles empatam no cabo de guerra

Após vai e vem, Temer toma decisão morna e não define vitorioso na disputa entre presidente da Câmara e ministro da Fazenda
Pressionado por todos os lados, Temer vetou parcialmente o projeto de renegociação da dívida dos estados
Pressionado por todos os lados, Temer vetou parcialmente o projeto de renegociação da dívida dos estados
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Brasília em Pauta

Publicado em 28/12/2016 às 17:07.

Última atualização em 28/12/2016 às 17:15.

São Paulo – Os dias posteriores à aprovação do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União foram marcados por uma intensa troca de farpas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O principal desconforto de Meirelles com o projeto foi o fato de os deputados federais terem retirado as contrapartidas que deveriam ser cumpridas pelos estados para terem direito à ampliação em 20 anos do prazo para pagamento de suas dívidas.

Entre as obrigações acordadas com a União, os estados deveriam limitar o aumento de seus gastos, elevar a contribuição previdenciária de servidores e não criar novos cargos.

Desgostoso com a decisão da Casa de aprovar o texto descartando as contrapartidas dos estados, Meirelles deixou em aberto na semana passada a possibilidade de pedir ao presidente Michel Temer (PMDB) que vetasse a matéria aprovada pelos parlamentares.

Em resposta ao chefe da pasta da Fazenda, Maia disse que a Câmara não “era obrigada a dizer amém a todas as recomendações da Fazenda”.
Diante da sinalização do presidente de que não haveria veto, a percepção que se tinha nos corredores do Congresso era de que a aprovação da renegociação da dívida sem as contrapartidas representava uma vitória do presidente da Casa em detrimento da frustração de Meirelles.

Uma semana depois, o presidente realizou diversas reuniões com sua equipe econômica e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS). Além disso, Temer consultou governadores e deputados federais. Ele estava decidido a vetar integralmente o texto e elaborar uma nova proposta de renegociação das dívidas, que seria enviada ao Congresso em fevereiro.

Essa nova postura invertia os lugares de Maia e Meirelles em sua disputa pessoal: o ministro era o novo vencedor.

Após vai e vem, Temer optou pelo veto parcial – será vetado integralmente o Capítulo II do projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal -, o que não agradou nenhum dos dois aliados e manteve empatado o cabo de guerra entre eles. Até a divulgação da decisão no Diário Oficial tudo pode mudar. É esperar para ver.