OMS iniciará negociações para um tratado global sobre pandemias em fevereiro
A iniciativa prevê incluir os 194 estados-membros da OMS em um acordo juridicamente vinculativo contra doenças contagiosas em nível global
André Lopes
Publicado em 8 de dezembro de 2022 às 09h01.
Última atualização em 8 de dezembro de 2022 às 09h01.
As negociações sobre um projeto de acordo mundial para combater a próxima pandemia começarão em fevereiro de 2023, anunciou a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os 194 Estados-membros da OMS, reunidos em Genebra nesta semana por três dias, concordaram em “desenvolver o primeiro projeto de um acordo juridicamente vinculativo para proteger o mundo de futuras pandemias”, disse a organização em um comunicado divulgado na noite de quarta-feira, 7.
“Este projeto preliminar do acordo sobre a pandemia, parte da Constituição da OMS, será discutido pelos Estados-membros” em 27 de fevereiro de 2023, especificou a organização.
O anúncio acontece pouco antes do terceiro aniversário do surgimento da covid-19 na China, que se propagou pelo mundo e provocou a pior pandemia em um século.
A doença matou 6,6 milhões de pessoas, custou bilhões de euros e expôs as desigualdades no acesso a cuidados de saúde e medicamentos em todo o mundo.
O escritório do órgão intergovernamental de negociações, formado por um delegado de cada uma das seis regiões da OMS, produzirá um "rascunho" que servirá de base para as negociações.
O processo para chegar a um tratado de combate à pandemia começou no final de 2021, por unanimidade. O objetivo é ter um texto juridicamente vinculativo até 2024.
Segundo Precious Matsoso, do escritório do órgão internacional de negociações, "os representantes do governo enfatizaram que qualquer futuro acordo sobre a pandemia deve levar em conta a igualdade, fortalecer a preparação, garantir a solidariedade, promover uma abordagem de toda a sociedade e todo o governo e respeitar a soberania dos países".
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