A Loro Piana somou mais uma vitória em sua disputa para proteger o design de seus calçados mais conhecidos. O Tribunal de Turim, na Itália, concedeu uma liminar contra a Parijan SAS, empresa sediada em Paris, acusada de fabricar e vender réplicas dos modelos Summer Walk e Open Walk, lançados pela marca italiana em 2003 e 2005.

A decisão proíbe a Parijan SAS de usar as marcas Loro Piana e White Sole em suas atividades comerciais, além de impedir a fabricação e a venda dos modelos Monaco Old Money, Suede Loafers, Old Money Premium Suede Loafers e High Suede Loafers, considerados pelo tribunal reproduções servis dos calçados originais.

Os sapatos de sola branca da Loro Piana surgiram em 2003 como calçado náutico, pensado para não deixar marcas no deck de madeira dos barcos. Com o tempo, o modelo saiu do universo da vela e se firmou como peça de guarda-roupa urbano, associado à leveza e ao conforto que se tornaram assinatura da marca. A sola clara contrastando com couro ou camurça também virou símbolo do chamado "quiet luxury", estilo que ganhou força entre executivos de Wall Street e do Vale do Silício, além de ter sido usado por Kendall Roy, personagem vivido por Jeremy Strong na série "Succession".

O que diz a decisão

Segundo o juiz Ludovico Sburlati, a forte semelhança entre os produtos pode levar o consumidor médio a interpretar os calçados da Parijan SAS como uma versão alternativa ou mais barata dos modelos da Loro Piana, o que resulta em exploração indevida do valor distintivo e da reputação comercial da marca italiana. A sentença também aponta que a empresa francesa se apropriou da imagem pública de criadores e influenciadores associados à Loro Piana, entre eles Gstaad Guy.

Em nota, a Loro Piana classificou a decisão como um marco para o setor de moda e luxo, ao confirmar que a forma de uma criação pode ser protegida judicialmente. Segundo a marca, um produto passa a ser reconhecível não apenas pela etiqueta, mas pela impressão visual geral criada por elementos estilísticos específicos.

O Tribunal de Turim determinou ainda que a Parijan SAS pague mil euros, cerca de R$ 5.940 na cotação atual, por dia de atraso no cumprimento da ordem, além de multa de 500 euros, em torno de R$ 2.970, para cada item colocado no mercado em desrespeito à liminar. A empresa também deve arcar com os custos do processo movido pela Loro Piana.

Uma disputa que se arrasta desde 2022

A Loro Piana anunciou em 2022 que passaria a tomar medidas legais contra quem tentasse copiar o caráter icônico dos calçados White Sole. Desde então, a marca acumulou vitórias, entre elas o processo contra o Mnswr Group, concedido pelo Tribunal de Bari, e outro caso julgado meses antes também em Turim, no qual a Justiça reconheceu que um terceiro fabricante infringiu o design da sola de borracha branca.

Fundada em 1924, em Quarona, a Loro Piana é controlada pelo grupo LVMH. No ano passado, a marca nomeou Frédéric Arnault como novo CEO, deixando seu posto à frente da LVMH Watches. Ele sucedeu Damien Bertrand, promovido a vice-presidente executivo da Louis Vuitton.

A falsificação e o uso indevido de marcas seguem como um problema recorrente no setor de moda, tanto entre grifes de luxo quanto entre marcas mais acessíveis. Nos últimos anos, Burberry, Lacoste, Toms, Adidas e Skechers também moveram ou resolveram processos judiciais envolvendo produtos falsificados ou infração de marca registrada. Christian Louboutin é outro nome conhecido por disputas judiciais na área, tendo registrado a cor vermelha de suas solas como marca nos Estados Unidos e na União Europeia.