Brasileiros em home office viram contas subir. A empresa deve reembolsar?

Oito meses depois do início da pandemia do coronavírus, o Brasil tem cerca de 7,9 milhões de pessoas trabalhando em home office, segundo o IBGE. E para 79% delas, as contas de luz dispararam.

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Uma pesquisa da VR Benefícios, feita pelo Instituto Locomotiva, também mostra que 57% notaram aumento nas contas de água e 34% nas conta de internet.

Apesar de a maioria dos profissionais ter notado aumento nas contas, apenas 3% solicitaram algum reembolso às empresas em que trabalham.

A lei que regulamenta o trabalho remoto foi estabelecida pela reforma trabalhista de 2017. Ela prevê que o fornecimento de equipamentos e infraestrutura deve ser estabelecido em contrato.

Assim, as disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, pela manutenção ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado devem ser previstas em contrato escrito.

Em tese, só conseguiria o reembolso quem trabalha em uma empresa que se dispôs a criar um aditivo de contrato escrito em que explica como o fornecimento da infraestrutura será feito.

No entanto, para a advogada trabalhista Cássia Pizotti, é entendido que a empresa é responsável pelo ônus das funções de trabalho e que o trabalhador pode solicitar reembolsos, independentemente disso ter sido colocado em contrato ou não.

Cássia também destaca que é preciso observar se realmente houve um aumento dos gastos, como um upgrade em um plano de banda larga, por exemplo.

Ao colocar o funcionário em home office, mesmo que apenas enquanto durar a pandemia, a empresa precisa formalizar algum acordo com as mudanças, com algum aditivo, por exemplo.

Caso contrário, existe o risco de descumprimento da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), mas não só isso. Ela pode ficar desprotegida por deixado de definir com seu funcionário como será o trabalho remoto.

“A lei propõe que isso seja estabelecido entre as partes em um contrato porque cada caso é um caso. A ideia da lei é que isso seja ajustado de acordo com as peculiaridades de cada caso, mas isso não impede que o funcionário peça a compensação”, explica Cássia Pizotti.

Cássia Pizotti ressalta que a pandemia chegou de surpresa, e que as empresas estão começando agora a entender suas políticas de trabalho remoto.

A pesquisa também questionou os 2.500 entrevistados sobre que tipo de bônus eles gostariam de receber devido à pandemia — 45% prefeririam que fosse em vale-alimentação, 40% em um cartão para as contas de internet e luz, e 15% no vale-refeição.

No Brasil, a opinião das pessoas sobre o home office ficou menos otimista ao longo da pandemia. Um levantamento de comentários em redes sociais feito pela Orbit Data Science mostra como isso mudou. 

Em janeiro, quando o isolamento social ainda não havia sido implantado no Brasil, cerca de 70% das pessoas elogiaram a prática de home office. Entre abril e junho, na pior fase da pandemia, a aprovação caiu para 45%.

Apesar de ter ganhado mais "detratadores" ao longo dos últimos meses, o home office mantém uma legião de fãs e isso tem levado a mudanças em diversas áreas da economia.

Uma pesquisa da Ticket, marca de benefícios de refeição e alimentação da Edenred, realizada com 1.000 usuários de seus serviços, mostra que 28% dos participantes consideram mudar para outra cidade, tendo em vista a menor necessidade de deslocamento à estrutura física da empresa.