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Com o aumento significativo e constante da competitividade entre os mercados, os grandes talentos são disputados de forma acirrada pelas empresas. Neste cenário, a oferta de s<i>tock option</i> torna-se um recurso relevante para a atração desses profissionais. Trata-se de um plano que permite aos funcionários com qualquer cargo e tipo de remuneração ter acesso às ações de sua empregadora por um preço predeterminado.<br>
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No Brasil, esse tipo de benefício ainda não é muito comum. No exterior, no entanto, muitas empresas já descobriram que a oferta de s<i>tock option</i> pode trazer maior satisfação aos seus funcionários, uma vez que os ganhos da companhia - obtidos a partir do trabalho de todos - serão com eles compartilhados. Além disso, nota-se um maior comprometimento da equipe com a qualidade dos trabalhos realizados.<br>
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Há diversos tipos de planos de <i>stock option</i>. Todos, porém, apresentam um prazo de carência, que é o tempo que o funcionário deve permanecer na empresa até que possa desempenhar a sua opção de compra de ações. Após o fim do prazo de carência, o profissional, caso queira adquirir as ações, deve fazê-lo num prazo máximo, que costuma ser de seis meses. A opção pela compra deve se basear no preço de emissão da ação, que geralmente é o valor da ação da empresa no mercado de capitais, no período da assinatura do plano.<br>
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É importante ressaltar que, no momento da assinatura do s<i>tock option</i>, o funcionário não tem direito de comprar imediatamente ações de sua contratante. Este direito se efetivará somente depois do prazo final de carência determinado pelo plano. Com isso, é preciso deixar claro que em caso de rescisão do contrato de trabalho, antes do final da carência, o profissional perderá o direito de exercer a opção de compra das ações.<br>
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No Brasil, em casos de dispensa sem justa causa, deverá ser avaliado o direito do funcionário de comprar as ações. Sendo assim, o aviso prévio, mesmo que indenizado, deve integrar o contrato de trabalho e, portanto, precisa ser computado de acordo com o período de carência estabelecido pelo plano.<br>
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Caso seja definido que a opção de compra de ações seja um benefício concedido ao funcionário, tendo natureza salarial, será necessária a sua inclusão na base de cálculo de todos os direitos trabalhistas (13º salário, abono de férias, FGTS, entre outros).<br>
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Na hipótese de se constatar que o s<i>tock option</i> é um contrato de natureza mercantil, totalmente desvinculado do contrato de trabalho, as vendas das ações adquiridas através do plano não deverão ser consideradas como parte da remuneração.<br>
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Em outros casos, dependendo do plano de s<i>tock option</i> oferecido pela empresa, podemos até falar que os colaboradores adquirem uma "poupança forçada", pois o profissional faz uma pequena contribuição, descontada na folha de pagamento, para a aquisição do plano por um valor diferenciado. Com essa colaboração, os funcionários poderão ter benefícios, como a possibilidade de comprar ações da empresa mais baratas, sendo a própria organização responsável por pagar uma parcela do valor total da ação.</p>
Para saber se vale ou não a pena comprar a ação após o período de carência, o funcionário deverá analisar as condições de seu contrato, o desempenho dos papéis na bolsa de valores e as perspectivas para a empresa e para o mercado.
*Patrícia Quintas é diretora de assessoria tributária da KPMG
