Vitória de Biden só será completa com Senado

Se as pesquisas estiverem corretas, Joe Biden tem grande chance de derrotar o presidente Donald Trump nas eleições americanas de terça-feira, 3 de novembro. Mas sua vitória não será completa se os democratas ficarem sem maioria no Senado, hoje controlado pelos republicanos. Além de ser essencial na adoção de mudanças legislativas, a Casa tem o poder de aprovar nomeações de juízes da Suprema Corte e de dezenas de tribunais federais ao redor do país.

O controle do Senado foi essencial para os republicanos transformarem o perfil da Suprema Corte durante o governo Trump, com a indicação de dois magistrados de perfil extremamente conservador, Brett Kavanaugh, e Amy Coney Barrett. Também foi instrumental para eles negarem a aprovação de Merrick Garland, apontado pelo ex-presidente Barack Obama em março de 2016, nove meses antes da eleição presidencial que seria vencida por Trump.

Na época, os republicanos alegaram que a escolha deveria ser deixada para o sucessor de Obama. Agora, eles aprovaram o nome de Barrett em velocidade recorde, a tempo de ela assumir o cargo sete dias antes da eleição em que o atual presidente pode ser derrotado.

Os democratas manterão sua maioria na Câmara dos Deputados, obtida em 2018, e podem conquistar o Senado, mas o caminho até lá não é garantido. O Centro para Política da Universidade da Virgínia prevê que o partido de Biden controlará 50 das 100 cadeiras da Casa. Isso poderia dar a ele maioria, porque o vice-presidente - no caso “a” vice-presidente, Kamala Harris - vota quando há empate. Mas seria uma vantagem de apenas 1 voto. A projeção do centro dá 47 cadeiras aos republicanos e diz que 3 estão indefinidas e podem ir para qualquer dos dois partidos.

Não há presidencialismo de coalizão nos EUA e a crescente polarização do país significa que votações cruciais levam ao estrito alinhamento dos senadores ou deputados com os seus partidos. O nome de Barrett, por exemplo, recebeu apoio de 52 republicanos contra 48 democratas, na primeira vez em 151 anos em que um integrante da Suprema Corte foi aprovado sem nenhum voto do partido minoritário.

Além dos juízes da mais alta corte do país, o presidente nos Estados Unidos tem o poder de apontar integrantes de tribunais federais regionais. Desde que assumiu, Trump nomeou 194 dos 792 juízes, segundo levantamento do Pew Research Center, o que dá 24% do total. Em oito anos de mandato, Obama havia nomeado 312, ou 39%.

Em razão do sistema de common law e da adoção de precedentes para guiar suas posições, o Judiciário tem enorme influência na sociedade americana. Questões como o direito ao aborto, liberdade de imprensa e o casamento entre pessoas do mesmo sexo foram definidas pela Suprema Corte, ao interpretar a Constituição, e não pelo Congresso.

Além do impacto no Judiciário, Biden precisará do Senado para implementar grande parte de sua agenda doméstica. Suas propostas de aumentar a tributação dos mais ricos, reformar o sistema de saúde e investir US$ 1,7 trilhão de recursos federais em energia renovável pelos próximos dez anos dependem de aval do Legislativo.

Na área ambiental, o democrata pode rever decisões de Trump adotadas por decreto e impor novas exigências usando o mesmo instrumento legal. Mas com a ofensiva do atual presidente em nomear juízes conservadores para cortes federais em todo o país, Biden pode ficar vulnerável à contestação de medidas implementadas sem aprovação dos congressistas.

Se for eleito e conseguir maioria no Senado, o democrata terá de agir rápido para obter a anuência da Câmara e do Senado às suas prioridades legislativas. Os Estados Unidos têm eleições para o Congresso a cada dois anos e o partido ocupante da Casa Branca normalmente perde total ou parcialmente o primeiro pleito realizado depois da posse do presidente.

Foi nessa janela de dois anos que Obama conseguiu aprovar, em 2010, sua mais importante reforma legislativa, a reforma do sistema de saúde conhecida como Obamacare.

Quando Trump foi eleito, em novembro de 2016, o Partido Republicano obteve maioria na Câmara e no Senado. Em 2018, os democratas ganharam o controle da Câmara, mas o presidente manteve mais da metade do Senado.

As pesquisas podem errar, como ocorreu em 2016. Nesse caso, o atual presidente poderia ser reeleito. Mas, em uma situação mais adversa que a de seu rival, ele corre o risco de ficar sem maioria nas duas Casas do Congresso.

*Ex-correspondente do jornal “O Estado de S.Paulo” nos EUA e na China, autora dos livros “Os Chineses” e “China – O Renascimento do Império”, e mestre pela Escola de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins

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