Reforma Política: o cometa que passa a cada quatro anos no Congresso

Por André Jácomo*

Alguns cometas passam com certa periodicidade em volta da Terra. O cometa Halley, por exemplo, passeia a cada 76 anos nesta órbita. Isso é calculado com bastante sofisticação pelos astrônomos.

Com menor periodicidade e com menos sofisticação matemática na sua equação, há um cometa que passa a cada legislatura do Congresso Nacional: o debate da Reforma Política. A cada quatro anos (pode marcar no calendário) os parlamentares começam a discussão sobre alteração profunda das regras eleitorais brasileiras.

Algumas dessas discussões passam mais perto da aprovação e acabam saindo do papel. Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a que talvez tenha sido a principal reforma política da redemocratização, proibindo as coligações e estabelecendo a cláusula de desempenho eleitoral para os partidos políticos.

Nessa rodada, aparece mais uma vez a discussão que ganha fôlego no Poder Legislativo e as páginas da imprensa: a adoção do Distritão. A mudança é simples. Ao invés de um sistema proporcional, que leva em consideração a proporcionalidade de votos dados aos partidos políticos para distribuir cadeiras, os candidatos mais votados em seus estados são os eleitos para um mandato no Congresso Nacional.

Usado em países como Taiwan e Vanuatu, o Distritão pode ser mais uma jabuticaba eleitoral. Uma simulação feita pela consultoria Quanta revelou que apenas 64 parlamentares deixariam de ser eleitos caso essa regra fosse adotada nas eleições de 2018. Isso representa pouco mais de 12% dos Deputados Federais.

A tendência geral da adoção desse sistema é fortalecer ainda mais a figura dos candidatos, em detrimento dos partidos políticos, além de concentrar ainda mais recursos financeiros (e consequentemente votos) em candidatos de projeção em todo estado.

Se a ideia é simplificar a regra eleitoral, para facilitar o entendimento da opinião pública sobre como votos são convertidos em cadeiras, essa é uma possível saída. Mas se o objetivo da mudança é transformar a representação política no país, o Distritão não parece ser a melhor escolha.

*André Jácomo é diretor do Instituto FSB Pesquisa

Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a Exame. O texto não reflete necessariamente a opinião da Exame.

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