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Podcast A+: Semipresidencialismo, distritão, voto impresso e outros temas

Episódio debate propostas de reforma política e eleitoral que estão em discussão no Congresso

O novo episódio do Podcast A+ debate as propostas de reforma política e eleitoral que estão em discussão no Congresso. As frentes de debate incluem temas como a mudança do sistema de eleição de deputados e vereadores, a exigência da impressão do voto eletrônico, a criação de um novo código eleitoral e até a ideia de alterar o sistema político.

Está prevista para a primeira semana de agosto a votação, em comissão especial da Câmara, do relatório da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) sobre o projeto do distritão - que prevê a substituição do sistema de eleição proporcional de deputados e vereadores por um modelo em que são eleitos os mais votados nominalmente, desprezando votos nas legendas e nos demais candidatos.

Também no início de agosto deve ser votado o parecer sobre o voto impresso pela comissão especial criada pela Câmara para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que pretende tornar obrigatória a impressão do voto. O projeto é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que têm levantado constantemente suspeitas sobre as urnas eletrônicas, porque, na avaliação deles, elas seriam passíveis de fraude. Presidentes de onze partidos, incluindo legendas aliadas ao governo, já se manifestaram contrários à proposta e defenderam que o atual sistema de votação é confiável.

A Câmara também discute a revogação de toda a legislação eleitoral ordinária e a sua substituição por um único código, que, entre outras medidas, simplifica a fiscalização de partidos e candidatos, restringe pesquisas eleitorais e afrouxa as regras da Ficha Limpa. O relatório, que está sendo elaborado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e tem mais de 900 artigos, pode ir à votação em agosto.

Há ainda uma outra frente de debate que está se desenhando no Congresso e ganhou fôlego nos últimos dias ao receber apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, que é a proposta do semipresidencialismo. O sistema político, presente em países como França e Portugal, substituiria o atual presidencialismo brasileiro, com a introdução da figura do primeiro-ministro e o aumento do poder do Parlamento.

A ideia faz parte de uma PEC de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que Lira pretende colocar em discussão. A mudança já foi defendida por ministros do Supremo, como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, e pelo ex-presidente Michel Temer. Lula e representantes da oposição criticaram a possibilidade de alteração do sistema de governo e chamaram a proposta de golpe diante da liderança do petista nas pesquisas eleitorais.

Se todos esses projetos ainda estão em fase de debate, na semana passada, os parlamentares já aprovaram uma mudança para as eleições do ano que vem que tem provocado reações não somente na classe política mas em toda a sociedade. Trata-se do aumento do fundo eleitoral, cujo valor saltou para R$ 5,7 bilhões, quase três vezes mais do que a cifra do pleito de 2020. Apesar de boa parte da bancada governista ter votado a favor do fundo, incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o presidente Bolsonaro já disse que deve vetar o aumento aprovado.

O A+ analisa esse conjunto de iniciativas de ordem eleitoral e política que vem sendo discutido pelos parlamentares e avalia a viabilidade de cada uma delas. Com mediação do jornalista Rafael Lisbôa, diretor da Bússola, o bate-papo reúne os analistas políticos Alon Feuerwerker e Marcio de Freitas.

Escute abaixo o episódio, e ainda pelo Spotify ou Apple Podcasts. A edição é de Guilherme Baldi.

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