O que o país precisa para ter cuidados mais justos na luta contra o câncer

Por Maira Caleffi*

Amanhã, dia 4 de fevereiro, será celebrado o Dia Mundial do Câncer. A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), e suas 75 ONGs associadas espalhadas em todas as regiões do Brasil, está apoiando e disseminando a iniciativa global liderada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC). O tema da campanha é “Por Cuidados Mais Justos”.

Pensando no Brasil, o que podemos dizer sobre esse tema? Aqui, a desigualdade social e racial pode ser mais perversa do que parece. O diagnóstico precoce aumenta as chances de sobrevida, porém, será que é possível avaliar o contexto socioeconômico e a raça dos pacientes e com a oferta de serviços de saúde no Brasil?

Os estudos sobre esse assunto são escassos. Um dos poucos é uma avaliação de raça/cor na sobrevida de câncer de mama no SUS. A pesquisadora e farmacêutica Lívia Lovato Pires de Lemos avaliou 59.811 mulheres com 19 anos de idade ou mais que iniciaram o tratamento do câncer de mama SUS entre janeiro de 2008 e novembro de 2010, com acompanhamento por cinco anos.

O estudo concluiu que mais mulheres de cor de pele preta ou parda apresentaram doença avançada (estádio III-IV) ao diagnóstico quando comparadas às mulheres de cor de pele branca. Além disso, em cinco anos, a probabilidade de sobrevida específica (morte por câncer de mama) das mulheres de cor de pele preta foi menor que a das mulheres de cor de pele branca ou parda.

Além da cor da pele, a condição socioeconômica e nível de escolaridade também apontam para diferenças entre os desfechos das pacientes oncológicas. A tese de mestrado da aluna Nayara Priscila Dantas de Oliveira, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que contou com a parceria de pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e publicada na revista Scientific Reports, mostra que, em média, 40% dos tumores de mama foram diagnosticados em estágio avançado no Brasil.

A maioria desses casos foi no Acre (57,4%). Fatores como nível de escolaridade também influenciam, pois quem estudou apenas o ensino fundamental mostrou um aumento de 38% no risco de ser tardiamente diagnosticada em comparação com quem possuía nível superior completo. A pesquisa também mostra que mulheres negras, pardas e indígenas são 13% mais suscetíveis se comparadas às mulheres brancas.

Se analisarmos as diferenças entre as pacientes tratadas no SUS e na rede privada, as diferenças também são enormes. Por isso, o tema “Por Cuidados Mais Justos” é tão importante para a Rede Femama. No final de 2020 o Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS n.º 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que instituiu incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS. Vamos juntos fechar o abismo que se observa nas oportunidades de cura de câncer na população de países de baixa e média renda. Por exemplo, se o diagnóstico de câncer de mama for mais precoce, podemos elevar a sobrevida, que hoje é de 50% em cinco anos, para 95%, como em países desenvolvidos.

Agora, para este ano, nossas lutas são a aprovação do Projeto de Lei nº 265/2020, que garante acesso a testes genéticos e genômicos no SUS. Já está aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e, graças a um requerimento de urgência, encontra-se no plenário da Câmara dos Deputados para ser aprovado.

Também urgente para reduzir a diferença no tratamento entre pacientes da rede particular e do SUS é a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 6.330/2019, que pretende alterar a Lei n.º 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.

O veto foi um duro golpe na esperança de milhões de pacientes oncológicos. Se o veto cair, os pacientes da saúde suplementar terão acesso automático a todas as inovações terapêuticas que chegarem ao Brasi aprovadas pela Anvisa. O próximo passo é a inclusão desses tratamentos para pacientes do SUS. Somente assim conseguiremos diminuir a barreira de acesso aos tratamentos oncológicos de ponta inovadores no Brasil.

Como se vê, essas lutas para reduzir a desigualdade no tratamento do câncer é uma das bandeiras mais presentes da Femama e de outras entidades, mas que deve ser apoiada por todos. Quanto mais gente envolvida para obtermos cuidados mais justos, mais certa é a vitória. E o próximo dia 4 de fevereiro, Dia Mundial do Câncer, é sobre isso.

*Maira Caleffi é médica mastologista, é presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama)

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