Gestão Sustentável: que rumo tomar a caminho da COP30 em Belém do Pará?

São grandes as expectativas para a COP30 em Belém do Pará. A candidatura do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2025 foi uma proposta defendida pelo presidente Lula ainda na COP27, no Egito, da qual participou como presidente eleito. O Brasil recebeu o apoio, em maio de 2023, de praticamente todos os países sul-americanos e caribenhos e em sessão plenária da COP28 no dia 11/12/23, em Dubai, foi aprovado como sede da COP30.

O papel histórico do Brasil, que desde a Rio-92 sedia grandes discussões sobre desenvolvimento sustentável, e ativos como a matriz energética relativamente limpa, a riqueza de nossos biomas preservados e a produção de alimentos e de biocombustíveis podem qualificar o posicionamento do país nas negociações, que vale lembrar, já começaram e passam também pela às vezes esquecida COP29, que acontecerá em novembro de 2024, em Baku no Azerbaijão.

Neste ponto, vale sublinhar alguns aspectos simbólicos 

A presidência da COP29 será exercida por Mukhtar Babayev, ministro da Ecologia e dos Recursos Naturais do Azerbaijão. O executivo iniciou sua carreira na Socar, estatal de petróleo do País, em 1994, com passagem por diversos cargos, inclusive pelo de vice-presidente para ecologia. Babayev sucede a Sultan al-Jaber, que comanda a companhia Adnoc, estatal petroleira dos Emirados Árabes Unidos, e que foi fortemente questionado com relação à legitimidade de exercer ambas funções e como lidaria com os possíveis conflitos de interesses entre elas. Na mesma linha, outro fato curioso é que a COP acontecerá por 3 edições seguidas em países da Opep+ (EAU, Azerbaijão e Brasil, recém admitido no grupo em sua versão ampliada).

Isso significa que o lobby dos combustíveis fósseis cooptou as discussões técnicas da Conferência do Clima? 

Não necessariamente. Apesar de ter registrado participação recorde de representantes do setor petroleiro, a COP de Dubai tratou, pela primeira vez de forma explícita, da redução do uso de combustíveis fósseis, estabelecendo objetivos globais para a transformação de sistemas energéticos rumo à neutralidade climática até 2050 e ao alcance do objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento de temperatura a 1,5ºC em relação a níveis pré-industriais.

O evento também foi marcante por ter concluído o primeiro balanço global sobre ação climática até o momento (Global Stocktake, GST). Fica para 2024 a difícil discussão sobre como os países irão financiar a necessária aceleração da transição energética, além das medidas de adaptação e resiliência climática. O tamanho do problema está mais evidente do que nunca, e agora precisamos alocar recursos na proporção adequada.

O texto do GST orienta a discussão sobre financiamento e também será a base para a revisão das metas climáticas de todos os países (NDCs) em 2025, no contexto da COP30, no Brasil. Ambição climática será claramente o tema central do evento, mas podemos esperar outras agendas relevantes, que devem se consolidar nessa jornada de Dubai, Baku até Belém: 

• Transição energética e biocombustíveis, 
• Justiça climática (e temas relacionados ao impacto social das mudanças climáticas, com vieses de gênero, raça, geracional e desigualdade econômica);
•  Bioeconomia e valorização dos ativos das florestas; 
• Financiamento (especialmente se negociações em Baku não avancem conforme esperado);
• Agricultura e produção de alimentos; 
• Mercado de carbono e comércio internacional.

Em todos os temas, há riscos, oportunidades e impactos a serem avaliados pelos mais diversos tipos de organização. Como temos repetido por aqui, as decisões e ações de hoje vão definir quem está na conta dos que originam o problema ou de quem faz parte das soluções.

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