Gestão Sustentável: os primeiros dias da COP 28, expectativas, avanços e dúvidas

Escrevo esta coluna de Dubai,  nos Emirados Árabes Unidos, de onde acompanho a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 28). Ao reunir centenas de colegas de diferentes setores, o Brasil registrou uma delegação recorde - a maior do evento -, indicativo da relevância que o tema tem para governo federal, estados, setor privado e sociedade civil.

Se o português brasileiro é uma das línguas mais faladas na COP, as pautas de interesse do país também repercutiram. Há um mês, escrevi aqui que esperava ver discussões e avanços nos temas de ambição e transição justa e inclusiva, com oportunidades interessantes para o Brasil em ambas as pautas.

Na agenda da transição justa, tivemos a aprovação, no primeiro dia de evento, de um fundo de reparação por perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas, que já reuniu US$ 725 milhões. O investimento soma-se com outros para um total de US$ 57 bilhões em novos compromissos: US$ 30 bilhões em um fundo dos Emirados Árabes Unidos focado em soluções para mudanças climáticas; US$ 9 bilhões anunciados anualmente pelo Banco Mundial; US$ 3 bilhões para o Fundo Verde para o Clima; US$ 2,7 bilhões para a saúde; US$ 2,6 bilhões para proteção da natureza; US$ 1,2 bilhões para ajuda humanitária, recuperação e paz; US$ 2,5 bilhões para energias renováveis e US$ 1,2 bilhões para a redução do metano.

A alocação de recursos responde a parte das expectativas em relação à COP 28, que eram proporcionais à relevância e urgência do tema: em 2023, o planeta teve o trimestre mais quente já registrado, segundo estudo da Organização Meteorológica Mundial. O mês de agosto foi cerca de 1,5°C mais quente do que a média pré-industrial entre 1850 e 1900. Além disso, a ONU apontou que, considerando o progresso insuficiente registrado até o momento nos cortes de emissões, a temperatura mundial pode aumentar até 2,6°C, muito acima dos limites estabelecidos no Acordo de Paris.

Para reverter a tendência, os palcos principais e as muitas dezenas de eventos e painéis simultâneos têm debatido ferramentas e estratégias de redução das emissões. Destaque para os mercados de carbono, área em que a necessidade de aumentar a confiança foi tema central de um painel com representantes do Banco Mundial, GFANZ (aliança financeira para o net zero), John Kerry, enviado especial para o clima dos EUA e lideranças ambientais de diversos outros países.

Para os participantes, é necessário estabelecer mercados de alta integridade, para destravar os investimentos que segundo estimativas podem crescer dos US$ 1,3 bilhão de 2022 para US$ 50 bilhões até 2030, apenas considerando o mercado voluntário. A discussão é relevante para o Brasil, que tem Projeto de Lei do mercado regulado de carbono em negociação no Congresso e pode estabelecer mecanismo que reduza emissões, atraia investimentos e valorize os ativos e o estoque de carbono do País.

Contrastando com a visão otimista, ainda são esperados avanços na ambição climática global. Por mais que a previsão de revisão das NDCs (contribuições nacionalmente determinadas, na sigla em inglês) aconteça apenas daqui a dois anos, na COP 30 em Belém, há uma certa expectativa cética sobre a capacidade de lideranças políticas conciliarem interesses e priorizarem o longo prazo.

Para a sociedade civil, é desejável que o texto final a ser publicado após as negociações tenha mensagens contundentes sobre a necessidade de manutenção da meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais e de ação imediata e em larga escala para o seu atingimento. Vamos acompanhar o que vem por aí nos próximos dias.

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