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Futuro da Zona Franca passa por fortalecimento e diversificação do modelo

Reduzir insegurança jurídica e desenvolver novas cadeias produtivas como forma de minimizar a dependência de Brasília são caminhos inevitáveis para o polo
Zona Franca de Manaus: Prorrogação do programa está planejada para até 2075 (SUFRAMA/Reprodução)
Zona Franca de Manaus: Prorrogação do programa está planejada para até 2075 (SUFRAMA/Reprodução)
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BússolaPublicado em 07/07/2022 às 17:00.

Por Bússola

Após dez anos como presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco deixa o posto para concorrer a um cargo eletivo no pleito deste ano. Para o economista, fortalecer o modelo da Zona Franca de Manaus é determinante para a economia do estado, mas a interiorização e a diversificação do desenvolvimento são condições primárias para o desenvolvimento econômico do país.

Em entrevista, Périco fez um balanço do seu trabalho voluntário à frente da entidade e passou em revista os principais desafios e realizações, como a elaboração do estudo Zona Franca de Manaus: Impactos, Efetividade e Oportunidades, conduzido pela FGV e publicado em 2019. Falou também sobre as constantes ameaças ao bloco a partir de disputas fiscais, como alterações na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Confira a seguir o ponto a ponto da entrevista

Gestão no Cieam

“Considero que a gente ter conseguido resgatar o papel do Cieam como referência nacional em termos de ZFM é dos maiores feitos. E se há algo que posso afirmar é que nós resgatamos o orgulho, a convicção e a certeza de que o modelo da ZFM não é peso para o país.”

Desafios

“Conseguir a prorrogação do modelo, agora válido até 2075; as brigas com São Paulo em torno dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os embates com outros estados e com ministérios para aprovar novos Processos Produtivos Básicos (PPBs) de empresas que querem produzir em Manaus foram os principais desafios.”

Realizações

“Fizemos o primeiro e único trabalho científico econômico com relação ao modelo (da ZFM), com uma entidade de renome internacional, que é a FGV. O resultado foi a publicação do estudo Zona Franca de Manaus: Impactos, Efetividade e Oportunidades, coordenado pela equipe do professor Márcio Holland, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP).

Eles apuraram resultados que iam muito além do nosso conhecimento sobre a ZFM, principalmente em relação às contrapartidas sociais. E colocaram em dados a viabilidade e a importância da ZFM para o país, o que foi determinante.

Durante a pandemia, capitaneamos uma iniciativa para que a expertise das empresas instaladas em Manaus ajudasse na linha de frente, para desenvolver respiradores, EPIs, entre outros.”

Alterações na alíquota do IPI

“Não somos contra a redução do IPI para indústrias que estão produzindo e gerando empregos no país. O nosso problema é que essa medida reduz o IPI para o produto importado. Ou seja, não é para favorecer a indústria nacional. A ZFM nunca foi questionada pela OMC, por exemplo.

Uma vez que você reduz em 25% o IPI para o importado, você está tirando 25% deste tributo de vantagem de quem investiu e gera emprego no Brasil. E isso coloca o projeto futuro em risco, pois as empresas começam a fazer as contas e a refletir sobre se manterem aqui nesse manicômio nosso, nesse inferno de insegurança jurídica, de achaques trabalhistas, e tudo o mais.”

Indústria de concentrados

“Esse segmento sofreu nos últimos dois anos mais de dez alterações na regra do jogo. Esse é o problema que a gente fala da falta de previsibilidade. As multinacionais fazem em outubro o balanço e o andamento do ano vigente. Ela vai apresentar para o mercado o resultado do ano anterior em comparação com a previsão para o ano seguinte.

Daí, com o jogo andando, mudam as coisas de lugar. Isso aconteceu principalmente para os concentrados, mas para todo mundo. Tudo que você havia projetado fazer e alocar com os resultados, você vai deixar de atingir. Não porque produziu menos, mas, porque as diretrizes mudaram no meio do caminho.”

Desafios da próxima gestão

“A gente não pode se permitir cometer os mesmos erros do passado. Esse estado foi o que mais contribuiu com a União na época do extrativismo, da década de 1920 até meados da década de 1940. Na época, ninguém se preocupou em buscar tecnologias, nem em atrair indústrias que utilizavam aqueles insumos para o estado.

Hoje nós temos a indústria. Não podemos achar que este modelo vai continuar dando a sustentação socioeconômica e os resultados que já deu — e dá hoje ainda. Então nós temos que trabalhar dois grandes vetores:

Fortalecer este modelo para atrair novos investimentos. E, não menos importante, desenvolver outras atividades econômicas para o estado, para reduzir a dependência de Manaus e tirar o estado da condição de refém de Brasília.

Candidatura

"Conversando com David Almeida, prefeito de Manaus, sobre a questão dos créditos de ICMS, ele me perguntou se eu não teria interesse em me filiar ao Avante e me candidatar, pois o partido precisa de pessoas com conhecimento técnico para defender os interesses da região.

Pensei comigo: por que não? Decidi aceitar. Eu vou continuar brigando pelo modelo (da ZFM) e é mais fácil fazer isso com a legitimidade de um cargo eletivo no parlamento estadual.

Como já disse, nós temos que tomar as rédeas e o protagonismo do nosso futuro. Não dá para nós ficarmos esperando pessoas sentadas nos escritórios da avenida Paulista decidirem o que é melhor para o nosso estado sem que nós sejamos ouvidos.”

Atuação parlamentar

“Nós temos que mudar. O Amazonas tem que pleitear a aprovação de dez PPBs por ano, pelo menos. Temos que ter consultores em busca de novos produtores para o estado a partir das nossas potencialidades.

Temos potencialidades sobre as quais a gente não vê movimentação dos atores políticos. Temos que brigar junto com os investidores. São assuntos que o parlamento estadual pode interferir junto ao executivo estadual.

Eu nunca fiz política do portão para dentro, não sei como é. Mas tenho convicção de quem eu sou e do que defendo.”

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