Saneamento básico (Reprodução/Reprodução)
Bússola
Publicado em 22 de agosto de 2022 às 07h00.
Última atualização em 23 de agosto de 2022 às 11h14.
Com o início da Semana Mundial da Água, principal conferência global sobre o tema realizada anualmente há mais de três décadas em Estocolmo, na Suécia, a Bússola propõe um debate sobre os desafios do saneamento no Brasil.
O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e fator essencial para a saúde da população e do meio ambiente, mas ainda hoje quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 100 milhões não possuem serviço de coleta de esgoto. Apenas metade do esgoto gerado no país recebe tratamento – o que significa mais de 5.300 piscinas olímpicas de dejetos in natura despejadas diariamente na natureza.
Os números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional, revelam a desigualdade de infraestrutura entre as regiões do Brasil. Enquanto no Sudeste as redes de água e esgoto alcançam respectivamente 91,3% e 80,5% dos habitantes, menos de 60% dos moradores da região Norte são abastecidos com água tratada e somente 13% têm acesso a esgoto.
Diante desse cenário complexo, a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento há dois anos trouxe esperança para que a oferta de serviço avance efetivamente no país. A Lei nº 14.026/2020 estabeleceu como meta a universalização do saneamento até 2033, garantindo acesso à água potável a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90% dos brasileiros.
Se a nova legislação cria uma base legal que incentiva investimentos no setor, com aumento da concorrência e estímulo à prestação regionalizada de serviços, o caminho a ser percorrido para se atingir a universalização nos próximos onze anos é desafiador e exigirá – mais do que nunca - a integração do poder público e da iniciativa privada. Segundo o Instituto Trata Brasil, para alcançar a meta, o volume anual de investimentos em saneamento até 2033 deve ser de R$ 36,2 bilhões, o que equivale a mais do que dobrar a média anual dos últimos cinco anos.
Webinar promovido pela Bússola, na próxima quarta-feira, 24 de agosto, às 12h, vai debater o cenário do saneamento no Brasil e a jornada rumo à universalização. Participarão da live: Luana Siewert Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil; Edison Carlos, presidente do Instituto Aegea; e Mauricio Russomanno, CEO da Unipar. A moderação será feita por Rafael Lisbôa, diretor da Bússola.
Para assistir à live e enviar suas perguntas, inscreva-se aqui!
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