Bússola LIVE – Cigarros eletrônicos: por que regulamentar?

Os cigarros eletrônicos estão por toda parte: nas festas, nos bares, nas tabacarias, nas ruas do país inteiro. Mesmo proibidos no Brasil por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, os vaporizadores e produtos de tabaco aquecido viraram mania e seu consumo segue crescendo em ritmo acelerado. Levantamento do Instituto Ipec Inteligência mostra que já são mais de 2 milhões de consumidores brasileiros, e a estimativa é que esse número dobre a cada ano.

Sem regras definidas e sem fiscalização, o comércio – 100% ilegal – acontece livremente nas mãos de vendedores ambulantes, em lojas e por sites na internet. Nesse mercado desregulado, não há verificação de procedência dos produtos nem qualquer controle sanitário, bem diferente do que já acontece em outros 80 países onde os cigarros eletrônicos foram regulamentados, com padrões de segurança e qualidade garantidos.

Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido, Canadá, Japão e Nova Zelândia são alguns dos lugares em que vaporizadores e produtos de tabaco aquecido tiveram a venda liberada. Vários desses países, que são conhecidos por políticas de saúde bastante restritivas aos cigarros tradicionais, entenderam que essas novas categorias poderiam representar uma alternativa com redução de risco ao consumidor. Estudos da Public Health England, por exemplo, indicam que os cigarros eletrônicos podem diminuir em até 99% o volume de substâncias tóxicas geradas pela combustão do tabaco, como a que ocorre no cigarro convencional.

Indo na contramão do entendimento de dezenas de nações, que contaram com o aval dos seus órgãos de saúde pública, um grupo técnico da Anvisa sugeriu no início de abril manter a proibição de fabricação, importação e comercialização dos “dispositivos eletrônicos para fumar (DEF)”, em relatório preliminar sobre o tema. A decisão final ainda será tomada pela direção da agência, que abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade.

Indústria do tabaco e consumidores argumentam que a regulamentação dos dispositivos é importante por oferecer alternativas mais seguras aos fumantes, com risco reduzido em relação ao cigarro convencional. Afirmam ainda que as restrições da Anvisa não têm impedido a expansão do mercado ilegal, que fornece produtos sem qualquer controle de qualidade.

Webinar promovido pela Bússola, na próxima quarta-feira, 20 de abril, às 12h, vai reunir especialista da área de saúde e representantes da indústria e dos consumidores para debater por que regulamentar os cigarros eletrônicos. Participarão da live: Alessandra Bastos, farmacêutica, ex-diretora da Anvisa e consultora da BAT; Alexandro Hazard Lucian, criador do canal VaporAqui.net e presidente da DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo); e Delcio Sandi, diretor de Relações Externas da BAT Brasil. A moderação será feita por Rafael Lisbôa, diretor da Bússola.

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