• AALR3 R$ 20,20 -0.49
  • AAPL34 R$ 66,78 -0.79
  • ABCB4 R$ 16,69 -3.75
  • ABEV3 R$ 13,98 -1.13
  • AERI3 R$ 3,67 -0.81
  • AESB3 R$ 10,70 0.00
  • AGRO3 R$ 30,74 -0.32
  • ALPA4 R$ 20,46 -1.35
  • ALSO3 R$ 18,92 -0.94
  • ALUP11 R$ 26,83 0.86
  • AMAR3 R$ 2,41 -1.23
  • AMBP3 R$ 29,84 -2.29
  • AMER3 R$ 23,45 1.56
  • AMZO34 R$ 66,86 -0.09
  • ANIM3 R$ 5,36 -2.72
  • ARZZ3 R$ 81,01 -0.23
  • ASAI3 R$ 15,95 3.24
  • AZUL4 R$ 20,93 -1.46
  • B3SA3 R$ 12,13 2.71
  • BBAS3 R$ 37,15 4.06
  • AALR3 R$ 20,20 -0.49
  • AAPL34 R$ 66,78 -0.79
  • ABCB4 R$ 16,69 -3.75
  • ABEV3 R$ 13,98 -1.13
  • AERI3 R$ 3,67 -0.81
  • AESB3 R$ 10,70 0.00
  • AGRO3 R$ 30,74 -0.32
  • ALPA4 R$ 20,46 -1.35
  • ALSO3 R$ 18,92 -0.94
  • ALUP11 R$ 26,83 0.86
  • AMAR3 R$ 2,41 -1.23
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  • AMER3 R$ 23,45 1.56
  • AMZO34 R$ 66,86 -0.09
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  • AZUL4 R$ 20,93 -1.46
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  • BBAS3 R$ 37,15 4.06
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Micro, pequena, média ou grande: como definir o porte de uma empresa?

Classificações mais comuns consideram o faturamento, a receita ou número de funcionários; entenda
 (Getty Images/Getty Images)
(Getty Images/Getty Images)
Por Isabel RochaPublicado em 21/01/2022 17:30 | Última atualização em 22/02/2022 13:36Tempo de Leitura: 4 min de leitura

Apesar da pandemia, a abertura de novas empresas no Brasil vem crescendo em ritmo acelerado nos últimos anos. De acordo com dados do Ministério da Economia, o país registrou um aumento de 6% no número de negócios ativos em 2020. Já no ano passado, somente entre maio e agosto, 1,4 milhão de novas empresas foram abertas, o que representa um salto de 26,5% ante o ano anterior.

Isso significa que, todos os meses, há milhares de novos empreendedores chegando ao mercado (ou expandindo negócios já consolidados) e tendo de lidar com os inúmeros desafios que fazem parte dos processos de abertura e gestão de uma empresa.

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Dentre as muitas informações que precisam ser levantadas e organizadas para que um negócio possa funcionar, está a definição do porte da empresa. Afinal, essa categorização é utilizada por órgãos oficiais para definir tributação, incentivos fiscais e para conceder linhas de crédito e financiamento.

Porte de empresa: entenda as classificações

 

No Brasil, uma empresa pode ser enquadrada como micro, pequena, média ou grande – mas é preciso destacar que, dependendo do órgão responsável pela classificação, os critérios utilizados para definir estes tamanhos podem variar.

Isso acontece porque, ainda que a Lei Complementar 123/2006 (conhecida popularmente como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas) defina critérios oficiais para caracterizar micro ou pequenas empresas – por meio da apuração do faturamento anual – os demais tamanhos não foram enquadrados na legislação. Assim, outros órgãos podem utilizar classificações próprias para identificar empresas de médio ou grande porte.

Enquanto o IBGE utiliza o número de colaboradores como parâmetro, por exemplo, o BNDES olha para a Receita Operacional Bruta (ROB) na hora de definir o tamanho das empresas. Veja os detalhes abaixo.

Faturamento anual

Um dos órgãos que utiliza o faturamento anual bruto como critério é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Além de seguir os valores determinados pela lei que mencionamos acima para micro e pequenas empresas, o órgão utiliza a tabela abaixo para classificar os demais tamanhos:

  • Microempresa: menor ou igual a R$ 360 mil
  • Empresa de Pequeno Porte: menor ou igual a R$ 4,8 milhões e maior que R$ 360 mil
  • Grupo IV – Empresa de Médio Porte: menor ou igual a R$ 6 milhões
  • Grupo III – Empresa de Médio Porte: menor ou igual a R$ 20 milhões e maior que R$ 6 milhões
  • Grupo II – Empresa de Grande Porte: menor ou igual a R$ 50 milhões e maior que R$ 20 milhões.
  • Grupo I – Empresa de Grande Porte: maior que R$ 50 milhões

Receita Operacional Bruta

Estes são os valores utilizados pelo BNDES para a classificação das empresas quanto ao porte:

  • Microempresa:menor ou igual a R$ 360 mil
  • Pequena empresa:maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 4,8 milhões
  • Média empresa:maior que R$ 4,8 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões
  • Grande empresa:maior que R$ 300 milhões

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Número de colaboradores

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o SEBRAE categorizam o porte das empresas de acordo com o número de colaboradores conforme a lista abaixo.

Empresas da indústria:

  • Microempresa: até 19 colaboradores
  • Pequena empresa: de 20 a 99 colaboradores
  • Média empresa: de 100 a 499 colaboradores
  • Grande empresa:  acima de 500 colaboradores

Empresas de comércio e serviços:

  • Microempresa: até 9 colaboradores
  • Pequena empresa: de 10 a 49 colaboradores
  • Média empresa: de 50 a 99 colaboradores
  • Grande empresa: mais de 100 colaboradores

 

Como vimos, as diferentes informações, termos e classificações que envolvem o universo empreendedor podem confundir. Mas familiarizar-se com elas também é essencial para fazer um gerenciamento empresarial cada vez mais eficiente.

Foi com o objetivo de facilitar essa gestão, aliás, que o BTG Pactual desenvolveu o BTG Empresas, uma plataforma totalmente especializada em soluções para pequenas e médias empresas.

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