Vice-presidente da Câmara prevê votação do arcabouço fiscal no fim do mês

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou ao O Globo que a votação do novo arcabouço fiscal deve acontecer apenas no final do mês.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o relator do texto, deputado Claudio Cajado (PP), estimavam que o projeto fosse pautado entre os dias 15 e 16 de maio. Mas Marcos Pereira ressalta que a viagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), a Nova York atrasará o cronograma de pautas da Casa.

"Deve ocorrer entre os dias 23 e 30 de maio", disse o vice-presidente da Câmara sobre a proposta de marco fiscal.

Votação do arcabouço fiscal

Marcos Pereira também pontuou que a proposta precisa ser debatida com as bancadas e acredita que o diálogo levará mais do que uma semana.

A partir da próxima terça-feira, Claudio Cajado deve se reunir com os deputados do Republicanos, segundo Pereira.

Texto modificado

O relator do arcabouço afirmou ao O Globo na última quinta-feira que entre as mudanças previstas inicialmente está a obrigatoriedade do contingenciamento de despesas, caso as metas fiscais sejam ultrapassadas.

Os deputados ainda discutem a inclusão de punição a agentes públicos que não cumprirem os gatilhos acionados para corte de gastos.

Apesar das críticas de deputados quanto ao número de exceções às metas fiscais, o trecho da proposta não deve ser modificado.