Vaga no Supremo é fantasia, Bolsonaro nunca me prometeu nada, diz Moro

Brasília — O ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, negou que tenha condicionado o convite para assumir o cargo no governo a uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). "É uma fantasia", classificou Moro, afirmando que o presidente Jair Bolsonaro nunca prometeu nada nesse sentido. "Não sei se vou querer, não sei se ele vai me oferecer, não é uma questão posta agora no radar", declarou Moro durante a audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A declaração foi feita em resposta ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar relatou que estava com o pai quando o presidente conheceu Moro e também negou que tenha havido a promessa de uma vaga no STF. "Não há nenhum vínculo, nenhum compromisso formado sobre isso", disse Flávio Bolsonaro.

Anteriormente, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) havia classificado a audiência com Moro como uma "preliminar" de um sabatina para o Supremo Tribunal Federal (STF), fazendo referência à possível indicação do ex-juiz para uma vaga na Corte. Ele questionou Moro por ter supostamente homologado uma colaboração premiada antes da Lei 12.850, de 2013.

O ministro afirmou que, antes de 2013, outras leis já autorizaram acordos de diminuição de pena. Questionado pelo parlamentar sobre o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-procurador Marcelo Miller, Moro comentou que não tinha relação de trabalho com os dois.

Abuso

Moro declarou que precisa conhecer o relatório sobre o projeto de lei com medidas contra corrupção, que também trata sobre abuso de autoridade, em tramitação no Senado. A proposta ganhou força após a revelação do caso envolvendo as supostas mensagens de Moro e deve ser votada na CCJ e no plenário do Senado na semana que vem.

FHC

O ministro afirmou ainda que não se recorda de ter trocado a suposta mensagem com o procurador da República Deltan Dallagnol sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante a audiência, ele declarou que pode ter enviado o texto pelo celular, mas não necessariamente nos termos divulgados pelo site The Intercpet Brasil.

De acordo com o portal, Moro questionou, em 2017, uma investigação envolvendo FHC. Nas mensagens divulgadas ontem pelo site, Moro afirma que a apuração poderia "melindrar" alguém cujo apoio era importante para a operação. A troca das supostas mensagens teria ocorrido em 13 de abril de 2017, um dia depois de a imprensa divulgar a informação de que a força-tarefa havia enviado à Procuradoria da República em São Paulo dados sobre supostas doações eleitorais via caixa 2 para campanhas eleitorais de FHC em 1994 e 1998. Na época, o suposto crime de caixa 2 estaria prescrito.

Moro enfatizou que não participava do julgamento do caso envolvendo o tucano e que não poderia interferir na situação. "Ah, que é isso? Tá brincando com nossa honestidade intelectual, com nossa capacidade de investigação dos fatos. Pelo menos seja fiel ao conteúdos das mensagens que, alteradas ou não, estão lá com esse site duvidoso", declarou.

"Encolheu"

Mais de uma vez durante a audiência, Moro afirmou que não é possível reconhecer a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site porque o conteúdo não estaria mais disponível para o ministro. Ele pontuou que, mesmo sem verificar a autenticidade, não é possível afirmar que houve prática ilícita no material divulgado. "Eu sinceramente concordo com o título que eu li em um artigo em inglês, escrito sobre essas mensagens, que simplesmente diz: O incrível escândalo que encolheu."