Vacina para adolescentes, IOF e CPI: os assuntos da semana em Brasília

O Ministério da Saúde voltou atrás na recomendação para vacinação de adolescentes sem comorbidades, na quinta-feira, 16, o que gerou uma série de críticas de especialistas e não convenceu os estados a parar de imunizar a faixa etária de 12 a 17 anos. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto aumentando o IOF para bancar o programa Auxílio Brasil.

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Nos últimos dias, a CPI da Covid também avançou, e um grupo de juristas listou crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro durante a pandemia. Veja os principais destaques da semana:

Vacina para adolescentes

O Ministério da Saúde voltou atrás em recomendação para vacinação de adolescentes, nesta quinta-feira, 16, e orientou a paralisação da imunização de pessoas de 12 a 17 anos que não tenham comorbidade, deficiência permanente ou estejam privadas de liberdade. A Anvisa, entretanto, mantém a liberação da vacina da Pfizer para essa faixa etária. 19 capitais já avisaram que continuarão vacinando adolescentes sem comorbidade.

CPI da Covid

A CPI da Covid chega à reta final com uma lista de crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a gestão da pandemia de covid-19, pela análise de juristas que estudam o caso. Além de crime de responsabilidade, que pode levar a impeachment, ele teria cometido crimes contra a saúde pública, contra a administração pública, contra a paz pública e contra a humanidade. 

Aumento do IOF

Contrariando promessas de campanha, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto, nesta quinta-feira, 16, aumentando a alíquota do imposto sobre operações financeiras (IOF) de pessoas físicas e empresas. O objetivo é usar a arrecadação extra para ajudar a financiar o Auxílio Brasil, novo Bolsa Família. 

MP das Fake News

Em derrota para Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu na terça-feira, 14, a medida provisória que buscava alterar o Marco Civil da Internet e limitar a exclusão de conteúdos publicados nas redes sociais, o que dificultaria a remoção de publicações falsas. Também na terça-feira, a ministra Rosa Weber suspendeu a vigência da medida.

Marco temporal

O impasse sobre a constitucionalidade do marco temporal para ocupação de terras indígenas continua sem resolução. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo, após o ministro Nunes Marques votar a favor da tese. O placar, por enquanto, está em 1 a 1, com o voto contrário ao marco temporal de Edson Fachin. Não há data para que o assunto volte a ser analisado pela Corte.

Rastreamento de armas

O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu na quinta-feira, 16, suspender a portaria do presidente Jair Bolsonaro que dificultava o rastreamento de armas e munições. Moraes afirma que houve desvio de finalidade e que a portaria prejudicou o controle e a repressão do comércio ilegal de armas.