Um cenário que não muda: no Brasil, 90 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto

O Brasil tem 32 milhões de brasileiros sem acesso à água potável e 90 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto. Os dados são do Ranking do Saneamento 2024, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados.

O estudo mapeia a situação 100 municípios mais populosos do Brasil com base nos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades.

No ranking, que considera o “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência, Maringá (PR) foi a primeira colocada, seguida de São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP). Pela primeira vez na história do Ranking, três municípios alcançaram a pontuação máxima e, consequentemente, a universalização do saneamento. As três cidades com o pior índice de saneamento são Porto Velho, Macapá e Santarém.

 Brasil ainda enfrenta grave problema de saneamento

Os dados apontam que o Brasil ainda enfrenta um grave problema com a coleta e com tratamento de esgoto. Na comparação entre os dados do SNIS de 2021 e 2022, a, a coleta de esgoto subiu de 55,8% para 56% - aumento de 0,2 p.p. - e o tratamento foi de 51,2% para 52,2%, aumento de 1 p.p. De acordo com os dados mais recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

As cidades brasileiras enfrentam o desafio da universalização do saneamento básico. Segundo o marco legal aprovado em 2020, até 2033, 99% da população precisa ter acesso a água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos. A principal preocupação do especialistas do setor é que a falta de saneamento básico reflete em problema na saúde da população, que precisa de atendimento médico por doenças relacionadas a precariedade do acesso à água.

O levantamento mostra que apenas 22 munícipios brasileiros possuem 100% de atendimento total de água e outros 18 com índices superiores a 99%, atendendo os critérios de universalização do serviço. Entre eles, estão Belo Horizonte, Curitiba, João Pessoa e Osasco.

Na coleta de esgoto, apenas cinco municípios têm 100% da coleta de esgoto, além de 35 com números acima de 90%. Belo Horizonte, Santo André, Piracicaba, Mauá e Bauru são as cidades com coleta 100%. O indicador médio brasileiro de coleta dos 100 maiores municípios é de 77,81% em 2022, avanço tímido em relação aos 76,84% registado em 2021.

O tratamento de esgoto é ainda mais precário, que os dois itens anteriores. Os indicadores mostram que somente seis municípios apresentam 1000% de tratamento (Piracicaba, Niterói, Maringá, Uberaba e Cascavel) e outros 23% com índices acima de 80%. O indicador médio de tratamento de esgoto dos 100 maiores municípios foi de 65,55%, um pequeno progresso em relação aos 63,30% observados em 2021.

O levantamento evidência que é necessário investir para universalizar o serviço. Enquanto os 20 melhores do ranking tem um investimento médio de R$ 201,47 por pessoa, 13% abaixo do patamar nacional, mas explicado pelo alto nível de universalização, os 20 piores investem anualmente apenas R$ 73,85 por habitante, número 68% abaixo do investimento nacionalmente.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) define que é necessário investir R$ 231,09% por habitante. 

Apenas 9 capitais possuem ao menos 99% de abastecimento total de água

No recorte pelas capitais brasileiras, o levantamento mostra que das 27, apenas nove possuem 99% de abastecimento total de água. E, embora a média do indicador entre as capitais seja de 95,68%, a situação no país é bastante desigual. Há capitais da região Norte com indicadores próximos ou abaixo de 50%, como Macapá (AP) com 54,38%, Rio Branco (AC) com 53,50%, e Porto Velho (RO), com 41,79%.

Em relação à coleta total de esgoto, apenas oito capitais têm índice de mais de 90% de atendimento. Novamente, o Norte tem destaque negativo com capitais com taxas de esgotamento sanitário baixas, inferiores a 10%. São os casos de Porto Velho (RO), com 9,89%, e Macapá (AP), com 8,05%.

No que diz respeito ao tratamento e coleta de esgoto, os gargalos parecem ainda maiores, pois somente cinco capitais apresentam ao menos 80% de tratamento de esgoto. Dessas, não mais do que quatro coletam ao menos 90% do esgoto produzido: Curitiba (PR) com 99.98% de coleta e 96,56% de tratamento, Boa Vista (RR) com 92,80% de coleta e 95,02% de tratamento, Rio de Janeiro (RJ) com 95,80% de coleta e 85,11% de tratamento, e Brasília (DF) com 92,30% de coleta e 81,96% de tratamento.

É importante notar que Belém (PA), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) trataram menos de 5% do esgoto coletado, e embora Macapá (AP) tenha tratado 22,17%, coletou de somente 8,05% da população. Um dos destaques positivos é o Rio de Janeiro (RJ), que evoluiu 40% em tratamento de esgoto.

Os dados mostram que cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam nem 35% do esgoto.

"Temos menos de 10 anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o país assumiu para com os seus cidadãos. Ainda assim, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado. Neste ano, de eleições municipais, é preciso trazer o saneamento para o centro das discussões”, afirma Luana Siewert Pretto, Presidente-Executiva do Instituto Trata Brasil.