TSE retoma nesta semana julgamento que pode condenar Bolsonaro por 7 de Setembro

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apura suposto abuso de poder político e econômico pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nas últimas eleições será retomado nesta semana com a possibilidade de mais uma condenação para Bolsonaro.

O ex-presidente é investigado pelas comemorações do Bicentenário da Independência em 7 de setembro de 2022. Até o momento, dois ministros votaram a favor da condenação e um contra. O Tribunal voltará a se reunir na terça-feira.

Na última semana, o relator do processo no TSE, o ministro Benedito Gonçalves, votou a favor da condenação e foi acompanhado pelo ministro Floriano Marques. O voto contrário foi dado por Raul Araújo. Os ministros discutem se Bolsonaro utilizou a estrutura oficial da festa do Bicentenário da Independência para realizar um ato de campanha.

No Sete de Setembro do ano passado, o então presidente assistiu ao desfile oficial, na Esplanada dos Ministérios, e, logo em seguida foi para um trio elétrico que estava a poucos metros de distância e realizou um discurso de caráter eleitoral. De tarde, Bolsonaro seguiu para o Rio de Janeiro e assistiu uma apresentação do Exército e da Aeronáutica na Praia de Copacabana. No mesmo local, fez novo discurso com teor de campanha.

Votações

No seu relatório, Gonçalves considerou que a campanha eleitoral se misturou com a utilização da máquina pública. O resultado, segundo o ministro, foi uma "captura da data cívica", o que teria levado a um dano "incalculável".

O ministro Raul Araújo, por outro lado, considerou que o evento do 7 de Setembro e os eventos da campanha foram bem divididos.

O candidato a vice na chapa, Walter Braga Netto, também é alvo das ações. O MPE, contudo, defendeu que ele seja absolvido, por não haver provas de que ele teve participação direta. O militar é um dos cotados para uma candidatura para a Prefeitura do Rio de Janeiro no ano que vem.

Bolsonaro já foi condenado à inelegibilidade pela realização de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em que acusou, sem provas, as urnas eletrônicas.