Triplicar vagas de ensino médio técnico teria mesmo impacto no PIB que reforma tributária

Aumentar em três vezes o número de vagas do ensino médio técnico teria o mesmo efeito no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil que o previsto com a reforma tributária. Essa é a conclusão de um estudo do Itaú Educação e Trabalho, elaborada pelos pesquisadores Sergio Firpo, Marcelo Santos, Vitor Fancio e Clarice Martins, e divulgado nesta terça-feira, 11.

De acordo com a análise, o crescimento do PIB poderia ter um incremento de até 1,34% ao ano se as matrículas fossem o dobro do atual, e de até 2,32% se as vagas triplicassem. O último Censo Escolar da Educação Básica, realizado em 2022, mostrou que o Brasil tem pouco mais de 1 milhão de alunos matriculados no ensino médio nas modalidades integrado – quando o estudante faz o curso profissional na mesma instituição – e concomitante – em que as aulas são feitas em instituições diferentes. Os pesquisadores desconsideraram nos cálculos o ensino profissional feito depois do ensino médio concluído.

"Como o ensino médio técnico é mais caro do que o tradicional, a expansão do número de vagas dos cursos técnicos aumenta os custos educacionais. Contudo, como a produção econômica também aumenta com a maior proporção de trabalhadores com ensino médio técnico, os gastos governamentais em relação ao PIB não aumentam significativamente. Eles passariam de 1,18% para 1,35% em uma simulação com o triplo de vagas", explica Sergio Firpo, que em janeiro assumiu o cargo de secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. A pesquisa foi feita antes de ele entrar no governo.

Ainda segundo o pesquisador, esse custo extra no orçamento público seria pago com o aumento da renda dos trabalhadores. "Mais pessoas entrariam no mercado de trabalho e teriam um aumento de renda. Profissionais com ensino técnico ganham, em média, 32% a mais do que aqueles que só estudaram no ensino médio. Isso faria com que eles saíssem da faixa isenta de imposto de renda para aquela que é tributável", diz.

Bônus demográfico

O Censo 2022 mostrou um número inesperado, com 4,7 milhões de pessoas a menos do que o previsto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para além disso, os dados mostraram que o ritmo de crescimento populacional está desacelerando e que o 'ônus demográfico' pode chegar antes do previsto -- algo em torno de 2035. De acordo com o pesquisador Sergio Firpo, esse é o momento ideal para que o país aproveite a vantagem de ter mais jovens que idosos, por meio do ensino médio profissional.

"No estudo, vimos que 37% dos alunos dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluíram ensino médio com algum tipo de educação profissional. No Brasil, esta parcela é só de 8%. Além disso, temos ainda uma concorrência de uma vaga para cinco candidatos no ensino médio profissionalizante. Existe uma demanda", diz.

A superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue, reforça a importância de reverter este cenário. “O Plano Nacional de Educação previa triplicarmos a oferta do ensino técnico no ensino médio, com qualidade garantida, até 2024. Não alcançamos, ainda, nem metade dessa meta. É fundamental a participação e contribuição ativa de outros setores da sociedade para garantir formação profissional moderna e qualificada para mais jovens”, afirma.

Reforma tributária

Outro estudo, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e divulgado no começo de junho, simulou os impactos econômicos e regionais da proposta de reforma tributária que está em debate no Congresso Nacional. A principal conclusão é que, caso aprovado, o projeto resultaria em um acréscimo de 2,39% no crescimento do PIB país até 2032.

As simulações revelam que as mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico. “A proposta de reforma promove mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade. Assim, além de promover crescimento econômico, a reforma alinha a economia brasileira para crescer ainda mais”, ressalta João Maria de Oliveira, pesquisador do Ipea.

Nesta terça-feira, 11, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o governo para definir o ritmo de andamento da reforma na casa, após a aprovação na Câmara. Pacheco disse que o texto terá foco total na agenda dos senadores e que pretende concluir a votação nos próximos meses. Ele ainda confirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator do texto no Senado.