Tribunal revoga prisão de Eduardo Cunha

O ex-deputado federal Eduardo Cunha está preso de forma preventiva desde outubro de 2016. Em 2020 ele teve a prisão relaxada para domiciliar
 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Por Da RedaçãoPublicado em 28/04/2021 15:47 | Última atualização em 28/04/2021 17:34Tempo de Leitura: 3 min de leitura

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, revogou, nesta quarta-feira, 28, um dos pedidos de prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele estava preso de forma preventiva desde outubro de 2016, por determinação do então ex-juiz Sergio Moro. A Justiça decidiu cassar a decisão por entender que a medida, que deveria ser tomada como forma de exceção, já durou muito tempo.

Apesar da revogação, ele continua detido em casa porque há em vigor um outro pedido de prisão cautelar determinado pela Justiça de Brasília na Operação Sepsis, um desdobramento da Lava Jato.

Há um ano, Cunha teve a prisão preventiva relaxa para domiciliar. A medida foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, com a justificativa da pandemia do coronavírus. O político, de 62 anos, se enquadra no grupo de risco da doença, e passou a usar uma tornozeleira eletrônica. Ele também tinha passado por uma cirurgia na época.

Em entrevista à CNN Brasil, os advogados de Cunha disseram que apesar da revogação, ele permanece impedido de deixar o país. "Eduardo Cunha desde o inicio foi julgado por um juiz suspeito em Curitiba, e começa a ver a Justiça sendo feita no seu caso. O ex-presidente da Câmara não deveria ter sido preso e há muito tempo tem prazo para a progressão de regime", diz a nota enviada.

Em março de 2017, Eduardo Cunha foi condenado pelo recebimento de propina por um contrato de exploração de Petróleo em Benin, na África. A pena foi de 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena de Cunha para 14 anos e 6 meses, em novembro de 2017.

O ex-deputado também é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de exigir e receber 5 milhões de dólares em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.

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