TRE decide que Moro não pode ser candidato por São Paulo

Na decisão, por quatro votos a dois, a transferência do título dele feita de Curitiba para a capital paulista não foi aceita. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral
Sergio Moro: ex-juiz é cotado para o Senado pelo União Brasil (Gustavo Minas/Bloomberg/Getty Images)
Sergio Moro: ex-juiz é cotado para o Senado pelo União Brasil (Gustavo Minas/Bloomberg/Getty Images)
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Gilson Garrett Jr

Publicado em 07/06/2022 às 19:13.

Última atualização em 07/06/2022 às 20:14.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta terça-feira, 7, que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não pode ser candidato pelo estado de São Paulo. Na decisão, por maioria, a transferência do título dele feita de Curitiba, no Paraná, para a capital paulista foi anulada. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é cotado para ser candidato ao Senado.

O julgamento do TRE-SP foi feito sobre um recurso do diretório municipal do PT, em que questionava a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz, aprovada pela 5ª Zona Eleitoral. A argumentação é de que Moro ainda tem residência em Curitiba e não na cidade de São Paulo.

O ex-juiz, por sua vez, juntou o documento do aluguel de um flat na capital paulista em que comprovaria a sua residência desde dezembro do ano passado. A legislação atual prevê que a prova de residência se faz quando há comprovação de viver no local por, pelo menos três meses. Mas há decisões dos TSE em que também considera a constituição do vínculo por meios políticos, econômicos, sociais ou familiares.

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Em março deste ano, no fim do prazo para decidir seu rumo nas eleições de 2022, Sergio Moro anunciou que desistiu de concorrer a presidente da República. Além disso, trocou de partido, saiu do Podemos e se filiou ao União Brasil, que gostaria lançá-lo, em um primeiro momento, a deputado federal por São Paulo. Depois começou a ser cotado ao Senado.

Natural de Maringá, no norte do Paraná, Sergio Moro fez carreira como juiz federal em Curitiba, onde ficou conhecido por coordenar os trabalhos na Lava-Jato no Paraná. Mesmo após deixar a magistratura e se tornar ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), não deixou de residir na capital paranaense. Neste ano, transferiu o título para São Paulo, assim como sua esposa, Rosângela Moro, que também pretende disputar um cargo eletivo.

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